Após denúncia do Floripa Centro – Anvisa deve fiscalizar termômetros usados nos supermercados da Capital

“A farsa dos termômetros digitais usados na entrada de supermercados, shoppings e igrejas no Centro” foi o título da reportagem publicada em maio de 2020 no Portal Floripa Centro.

A matéria mostrava que em muitos estabelecimentos do Centro de Florianópolis a aferição apontava uma temperatura abaixo da normal: em torno de 35º, embora a temperatura do corpo humano saudável fique entre 36,5º a 37º.

Denúncia em agosto
Em agosto, ao constatar que o problema continuava na maioria dos supermercados, shoppings e igrejas, o Floripa Centro denunciou o fato ao Ministério Público Federal (Manifestação Nº 20200164786/2020(PR-SC-00033310/2020)), recebida pelo procurador da República em Santa Catarina Carlos Augusto de Amorim Dutra.
Ministério Público Federal aciona Anvisa e Inmetro
Seis meses depois, nesta segunda-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fiscalize os termômetros digitais infravermelhos, utilizados em ambientes públicos e privados para aferir a temperatura corporal humana.

Também foi recomendado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que fiscalize as empresas que produzem ou importam esses termômetros.

Um procedimento foi instaurado pelo procurador Carlos Augusto de Amorim Dutra com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos termômetros digitais infravermelhos, utilizados nas entradas de supermercados, shoppings e igrejas de Florianópolis, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Eficiência sem controle
Segundo o que foi apurado pelo MPF, não há controle da eficiência desses termômetros.

Para o procurador, a Anvisa e o Inmetro são responsáveis por retirar do mercado os equipamentos que apresentarem problemas e só devem autorizar a comercialização e utilização dos equipamentos que apresentem condições técnicas de eficiência para aferição correta da temperatura.

Foi fixado prazo de até 30 dias para o cumprimento das recomendações.

A versão dos órgãos fiscalizadores
Na época da reportagem, a Vigilância Sanitária de Florianópolis disse que fiscaliza o método de medição de temperatura, mas não a eficiência dos termômetros, que seria responsabilidade da Anvisa.
Já o Imetro-SC informou que não fiscaliza os termômetros digitais infravermelhos, apenas os termômetros clínicos.
A Anvisa, por sua vez, solicitou que fosse preenchido um formulário eletrônico no site, cujo prazo de resposta era de 15 dias úteis.

(Texto e fotos de Billy Culleton, com informações do MPF)