A Medicina não faz distinção entre pessoas presas ou soltas. Assim, todos ‘disputam’ os mesmos escassos leitos nas UTIs dos hospitais.
O alerta se justifica: de acordo com o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), no sistema prisional catarinense há 23 presos isolados por apresentarem sintomas da Covid-19.
Por outro lado, uma dentista do Complexo Penitenciário da Agronômica foi confirmada com a doença.
Em todo o Estado, 27 servidores/funcionários do sistema estão sendo monitorados por suspeita de estarem contagiados com coronavírus.
(Esclarecimento: na primeira versão desta reportagem foi divulgado que um detento da Capital estava com coronavírus. A afirmação foi feita a partir da interpretação de uma resposta repassada pela assessoria de imprensa do Deap ao Floripa Centro por WhatsApp.
Confira o diálogo entre a reportagem e a assessoria de imprensa:
– Tem algum caso suspeito ou confirmado de Covid-19 entre os presos de SC?
– No sistema prisional temos 01 caso confirmado e outros 50 suspeitos, sendo 24 servidores, 03 funcionários e 23 internos.
Após a publicação original, a assessoria de imprensa entrou em contato com a reportagem e esclareceu que o caso era de uma dentista, dentro do sistema prisional).
Juiz catarinense defende prisão domiciliar para alguns condenados
Como forma de impedir o avanço da pandemia, o juiz catarinense João Marcos Buch faz um apelo para antecipar a saída das seguintes ‘categorias’ de presos:
– cujas penas estão próxima a terminar;
– em regime semiaberto (que já saem para trabalhar e retornam à noite para a unidade prisional);
– que estão doentes ou são idosos e que foram condenados por crimes mais leves.
“O Ministério da Saúde diz que uma das populações mais vulneráveis do Brasil é a população carcerária. São pessoas que estão em ambientes insalubres, com pouca higiene, com pouco acesso ao sol e que tem naturalmente a imunidade baixa”.
Para ele, um contagio em massa dentro do sistema prisional seria muito grave e faria com que mais pessoas precisem da rede hospitalar.
A medida, segundo o juiz de Joinville, permitiria que os ambientes prisionais fiquem menos lotados e pudesse se abrir espaço para a separação e isolamento dos casos suspeitos de coronavírus.
Confira o vídeo:
Conselho Nacional de Justiça recomenda saída antecipada de grupo de risco
Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo.
Entre as recomendações estão a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto, sobretudo em relação a:
– Mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência;
– Idosos, indígenas, pessoas com deficiência e demais pessoas presas que se enquadrem no grupo de risco;
– Pessoas presas em estabelecimentos penais com ocupação superior à capacidade, que não disponham de equipe de saúde lotada no estabelecimento, sob ordem de interdição, com medidas cautelares determinadas por órgão de sistema de jurisdição internacional, ou que disponham de instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus;
– Concessão de prisão domiciliar a pessoas presas por dívida alimentícia
Confira a íntegra da recomendação do ministro do STF Dias Toffoli.
Justiça de SC atende orientação do CNJ
Seguindo a recomendação do CNJ, a estimativa é que Santa Catarina tenha liberado cerca de 1,5 mil detentos, o que representa pouco mais de 5% dos 26 mil presos do Estado.
Em razão de o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não disponibilizar os dados, o número de detentos soltos é um cálculo desta reportagem, baseado no último levantamento, em 22/3, da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de SC: o órgão divulgou que tinham sido liberados 1.077 detentos por causa da Covid-19.
Em todo o país, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, 30 mil detentos foram soltos, menos de 4% do contingente de 800 mil presos no Brasil.
ONU pede para não esquecer quem está atrás das grades
Reportagem publicada no Portal UOL mostra que Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo esta semana para que os governos tomem medidas urgentes para proteger pessoas em situações mais vulneráveis ao novo coronavírus, principalmente quem se encontra em prisões.
A organização convocou as autoridades a adotar medidas de ‘reavaliação dos casos de prisão preventiva’ afim de identificar os casos em que poderiam cumprir a condena com medidas alternativas de confinamento, como prisões domiciliares.
Nesta Semana Santa, Papa faz apelo às autoridades
SC permite contato entre presos e familiares por videochamada
O colunista Anderson Silva, do grupo NSC, divulgou esta semana que a Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina criou um novo formato de contato entre os detentos e seus familiares. O modelo de visita virtual através de ligações ou transmissões em vídeo com supervisão dos agentes prisionais.
A ideia é oferecer o contato sonoro e visual sem risco de contaminação. As visitas online ou por chamada telefônica terão duração máxima de 10 minutos. Cada preso terá direito a um encontro por mês e as unidades serão responsáveis pelo contato com o familiar que já deve estar cadastro como visitante presencial. Para iniciar a conversa, o familiar precisa apresentar sua documentação para a câmera.
Outras reportagens sobre o assunto:
O que pensam os juízes que estão soltando presos em meio à pandemia
Covid nas prisões: reconhecemos a crise ou por ela seremos engolidos
Precisamos falar sobre prisão domiciliar em tempos de coronavírus
