Prefeitura pagará auxílio emergencial para famílias carentes de Florianópolis
Para garantir a sobrevivência e a reconstrução da autonomia de pessoas afetadas pela pandemia e que não recebem ajuda do governo federal, o prefeito Gean Loureiro enviará à Câmara Municipal, nesta semana, o projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial Municipal.
Serão duas modalidades de apoio que vão contemplar famílias que estejam inscritas no CadÚnico, e que não são beneficiárias do Bolsa Família ou auxílio emergencial federal.
A primeira, geral, prevê um valor de R$ 1,5 mil, divididos em cinco parcelas mensais de R$ 300.
A segunda modalidade é para famílias monoparentais, que possuam a mulher como única provedora.
Neste caso, o valor será de R$ 1.875, pagos em cinco parcelas mensais de R$ 375.
O valor diferenciado para as “mães solo” é por conta da dificuldade maior para este modelo de família, reconhecida no Artigo 226 da Constituição Federal.
O impacto financeiro total deve chegar a R$ 4,7 milhões.
Transparência na listagem
Aproximadamente 11 mil famílias da Capital estão inscritas no CadÚnico, mas cerca de 3 mil famílias encontram-se excluídas de qualquer tipo de benefícios. (Atualização 28/5/21: o total de famílias atendidas nesta data com o o auxílio será de 1,8 mil)
“Há muitas famílias que não recebem Bolsa Família e que no ano passado não se inscreveram no auxílio emergencial do governo federal porque não precisavam. O problema é que agora precisam e não possuem mais o direito de receber”, disse o prefeito Gean Loureiro.
“Queremos atingir essas famílias, que estão excluídas dos programas, mas que precisam tanto quanto aquelas inseridas”.
A listagem dos beneficiários será publicada no site da prefeitura após a aprovação da lei.
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