Eleição para escolher a nova diretoria do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital

O presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital, Júlio dos Santos Neto, está convocando uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2021-2023.

Para isso, está chamando as entidades representadas pelos conselheiros titulares indicados para que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária de Eleição, a ser realizada virtualmente pelo Google Meet.

A data é na sexta-feira 16 de abril de 2021, às 9h, em primeira convocação, com quórum, e às 9h30min, em segunda convocação, com os presentes.

A ordem do dia será:
1 – Homologação das entidades e respectivos Conselheiros(as), pelo Artigo 9º do Estatuto.
2 – Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal

Entidades que tem o direito de voto e ser votado:

O que é
O Conselho da Comunidade surgiu da necessidade de garantir aos reeducandos o respeito à integridade física e moral, conforme preconiza a Constituição Federal.

Entre outras atribuições, o órgão promove visitas às unidades prisionais e apresenta projetos para garantir maior assistência às pessoas presas. O conselho já existe na comarca da Capital desde 1994, formado por seus conselheiros, representados por membros da sociedade civil, órgãos públicos e membros natos.

(Imagem de abertura é do TJ/SC e é meramente ilustrativa)

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