Centro deve ganhar restaurante popular: gratuito para morador de rua e entre R$ 1 e R$ 2 para pessoas carentes
Entre 2003 e 2010, a capital do Estado contava com um restaurante popular, na Rua João Pinto, quase esquina Hercílio Luz.
O almoço custava R$ 1 e foi fechado por falta de recursos públicos.
Esta semana, no entanto, as defensorias públicas da União e do Estado se uniram para pressionar a administração municipal pelo retorno das refeições para pessoas carentes.
O objetivo é garantir o direito fundamental à alimentação adequada para os grupos populacionais que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional ou em vulnerabilidade social, principalmente considerando o contexto de crise agravado pela pandemia de coronavírus.
Previsto no orçamento 2021
A prefeitura foi rápida em informar que o restaurante popular está garantido a partir do próximo ano.
Segundo o colunista Fábio Gadotti, do ND Mais, a secretária de Assistência Social, Maria Cláudia Goulart, disse que já existe previsão na lei orçamentária do ano que vem e que o restaurante será implantado em parceria com empresas privadas.
Na região central
O local do restaurante será no Centro da cidade, seguindo orientação dos defensores públicos. No ofício encaminhado à prefeitura, exigiram que seja instalado em uma “região que tenha grande movimentação diária de trabalhadores de baixa renda, formais, informais ou precarizados, desempregados, imigrantes e refugiados, entre outros grupos”
Joinville é o exemplo
A maior cidade de Santa Catarina, Joinville, conta com dois restaurantes populares há mais de uma década e que servem almoço e janta, além do café-da-manhã (50% do valor da refeição, quando pago).
Confira os valores:
– Gratuito – pessoas em situação de rua cadastradas no Centro Pop e crianças com até seis anos de idade, pertencentes a famílias inseridas no CadÚnico, com perfil de Bolsa Família.
– R$ 1,00 – pessoas inseridas no CadÚnico que sejam beneficiárias do Bolsa-Família, que tenham renda per capita de até meio salário-mínimo ou que recebem benefício de prestação continuada.
– R$ 2,00 – idosos inseridos no CadÚnico, com renda per capita de até um salário-mínimo e meio.
– R$ 5,00 – usuários que não se enquadram nos critérios acima, ou seja, os demais cidadãos do município independente de suas condições financeiras ou sociais.
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