Tudo mudou: após anos quebrando as calçadas para seguir a lei, as lajotas vermelhas para cegos deverão ser retiradas

Por Billy Culleton

Durante mais de uma década os proprietários de imóveis da Capital foram obrigados a quebrar as calçadas para instalar lajotas vermelhas que ajudariam na mobilidade de pessoas com deficiência visual.

Pois agora terão que refazer tudo!

É que uma nova lei entrou em vigor recentemente e as normas diferem completamente das anteriores, de 2004.
São muito mais simples e sensatas, seguindo os padrões internacionais de inclusão.

Ao mesmo tempo em que reduzem o impacto visual, as novas calçadas praticamente eliminaram as onduladas lajotas, que prejudicavam a mobilidade dos pedestres.

Agora, a principal orientação para o deslocamento de cegos será pelas fachadas dos prédios, muros e grades, e não mais pelos pisos-guia nas calçadas.

As novas regras instituídas pela prefeitura seguem especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e dão prioridade a todos os que circulam pelos passeios, deixando as calçadas mais livres e planas.

Os antigos (atuais) pisos táteis, além de dificultar a passagem de cadeirantes e carrinhos de bebê, também provocam acidentes entre os pedestres, principalmente, idosos e mulheres com salto alto, que perdem o equilíbrio com facilidade.

A adequação será gradativa, diz prefeitura

A prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informa que não existe prazo para adequação total às novas regras. Mas ressalta: todas as novas calçadas ou aquelas que serão reformadas deverão atender às normas atuais.

“A meta da PMF é baseada em fases, a primeira foi publicar e divulgar a norma. A segunda, iniciar um processo de identificação de prioridades – lugares onde transitam mais pessoas – e comunicar aos proprietários que a calçada está errada. Naturalmente, aquelas calçadas que estejam boas, mesmo na regra antiga, não serão prioridade neste momento”.

Algumas ruas da Capital já estão atendendo às novas regras.

A municipalidade ainda não está aplicando multas. “Trabalhamos na divulgação e notificação dos proprietários de imóveis nas vias principais em construção, para que a execução das calçadas seja adequada. A eventual notificação será retirada no momento da readequação. Importante salientar que se a calçada não estiver dentro das normas, o ‘habite-se’ não deve ser liberado.”

(Imagens divulgação da PMF)

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