Floripa Centro

Foi concluída, neste domingo, 28, a etapa de perfuração e protensão com as barras de aço especiais (dywidag) de uma das colunas da Ponte Colombo Salles, que liga a Ilha ao Continente.
A técnica é utilizada para aumentar a capacidade resistente de cada bloco e consiste em dar tensão aos cabos de aço para que a pressão das cargas atuantes na ponte sejam transmitidas às estacas de fundação.
A reforma se fez necessária porque um laudo mostrou fragilidade na resistência das bases das duas pontes.
O trânsito na Colombo Salles foi interrompido entre a manhã de sábado e as 13h de domingo.

A obra de recuperação emergencial dos blocos das pontes iniciou no dia 1º de junho e custará R$ 7 milhões. As intervenções serão realizadas em três blocos em cada ponte, começando pela Colombo Salles. Na Pedro Ivo, as intervenções estão previstas para começar em agosto.
É a primeira vez, desde a inauguração há 45 anos, que a estrutura recebe qualquer tipo de intervenção.

Confira o vídeo da perfuração:

(Com informações e imagens da Secretaria Estadual de Infraestrutura)

A Guarda Municipal divulgou diversas abordagens feitas a pedestres na Avenida Beira Mar Norte, durante este sábado, 27, no primeiro dia da proibição de atividades de lazer ao ar livre em Florianópolis.
Eles eram orientados a retornar a suas casas. Caso insistissem nas caminhadas podiam ser multados em R$ 1.250.

“Num primeiro momento estas pessoas receberam orientação e acataram imediatamente os nossos pedidos”, informou o subcomandante da Guarda Municipal, Ricardo Pastrana.

Confira o vídeo:

(As imagens são divulgação da Guarda Municipal de Florianópolis)

Com as visitas presenciais suspensas desde março, a solução encontrada pelo sistema penitenciário catarinense para permitir o contato dos presos com os seus familiares foi recorrer à tecnologia.
Desde o início da pandemia foram cerca de 20 mil visitas por meio eletrônico em todo o Estado, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Somente parentes de primeiro grau (cônjuge, pais e/ou filhos) podem visitar os detentos.

Em Florianópolis, segundo divulgação do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, os parentes devem seguir as seguintes regras para ter direito às reuniões on line, que duram em torno de 10 minutos.

1 – Cadastro: obrigatório possuir o cadastro de visita presencial. Caso não tenha, CLIQUE AQUI, para verificar a documentação necessária para fazer o cadastro.
As informações também estão no final desta matéria.

2 – Agendamento:
– Como agendar: ligar para o telefone (48) 3665-9135.
– Horário: entre 9h e 12h e 13h30min e 16h30min, em dias úteis.
– O que precisa: instalar o aplicativo Hangouts no celular e fornecer um email do Gmail.
– Para quando: o agendamento é para a quinzena seguinte. Ou seja, a partir do dia 15 de cada mês, começa o agendamento para o período até o final do mês.

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Confira artigo do professor Renê Dotti sobre a importância da visita para a ressocialização dos presos:

A preservação dos vínculos afetivos do reeducando
Dentre os direitos assegurados ao preso pela Lei de Execução Penal está o direito de visitas de familiares e amigos em dias determinados.
Este contato com os entes queridos e com o mundo exterior é de suma importância para a preservação dos vínculos afetivos do reeducando.

Embora não seja um direito absoluto e esteja no campo do controle estatal, deve ser respeitado tanto quanto possível pelos órgãos penitenciários e pelo Juízo de Execução Penal.
A lembrança é feita diante de recente decisão da 11ª Câmara Criminal do TJSP. A situação era curiosa: a avó de um detento da Penitenciária de Tremembé/SP teve negada a visitação ao neto por possuir prótese metálica em sua perna, o que acionava o detector de metais e acarretava a proibição de acesso à ala habitacional do presídio.

A direção daquela unidade prisional permitiu, apenas, o contato impessoal através do parlatório.
O colegiado concedeu o Mandado de Segurança impetrado pela Defensoria Pública paulista para garantir à avó o direito de visitação integral ao seu neto.
Do voto do Relator – Desembargador Salles Abreu – extrai-se:
“A visitação tem por escopo a preservação dos vínculos do sentenciado com o mundo exterior, especialmente a manutenção de seus laços familiares, com o que privá-lo do contato direto com sua avó poderia acarretar prejuízos em seu processo de ressocialização”.

E complementa: “Outrossim, não foi trazido aos autos nenhum elemento concreto a comprovar que o ingresso da impetrante na unidade habitacional de seu neto comprometeria a ordem e a segurança do estabelecimento prisional, até mesmo porque ela está sujeita a outros métodos específicos de controle, como a revista pessoal, por exemplo. Ademais, a prótese metálica utilizada pela avó do reeducando é facilmente detectável, de forma que o suposto risco poderá ser evitado sem maiores problemas”.

A decisão referida trata-se de exemplo da missão humanitária dos tribunais, que devem carregar consigo os ideais de bom senso e justiça na análise dos casos concretos.

Documentação necessária para fazer o cadastro de visitante
(Penitenciária de Florianópolis)

1 – Fotografias: duas fotos 3×4, recentes e com data.

2 – Identidade: cópia autenticada da carteira de identidade (RG) (não será aceito cópia de CNH e carteira de trabalho) e CPF (caso este não se encontre informado na carteira de identidade).

3 – Filhos: cópia autenticada da certidão de nascimento do filho menor que não possuir RG.

4 – Comprovante de residência:
– Cópia autenticada do comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone), atual (no máximo três meses anteriores) em nome do visitante ou em nome de seus pais (filiação que consta na identidade).
– Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge do visitante, o mesmo deverá apresentar o original e a fotocópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável com firma reconhecida em cartório.
– Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, o visitante deverá apresentar o original e a fotocópia da declaração de residência com firma reconhecida em cartório pelo proprietário do imóvel, constando que o visitante mora em sua residência.

5 – Casamento:
– Cópia autenticada da certidão de casamento ou Escritura Pública de União Estável (com assinatura do detento), no caso de esposa do recluso.
– Cônjuge maior de 14 anos e menor de 18 anos: somente será permitida com autorização judicial, independente de emancipação, devendo apresentar todos os documentos acima.
– Somente durante a pandemia, aceitaremos a “declaração simples de união estável” para realizar a visita virtual, determinado pela direção a partir de 16/06/2020.

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:
1 – Enviar a documentação para o e-mail: carteirinhapenitafpolis@deap.sc.gov.br

2 – O que escrever no e-mail?
– Assunto: Cadastro ou Renovação
– Corpo do texto:
– Nome detento/ipen
– Grau de parentesco do detento
– Telefone do parente/visita
– Anexo: anexar os documentos autenticados.

(Com informações do Tribunal de Justiça de SC e do Departamento de Administração Prisional de SC – 25/6/20)
(Imagem de abertura, meramente ilustrativa, é do Conjur)

A Polícia Militar Rodoviária prendeu um homem por tráfico de drogas, na tarde desta quarta-feira, 24, na Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis.
Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) estava em deslocamento para a SC 401, quando abordou um veículo Renault Clio, com placas de Laguna, que agia de forma suspeita.

Em busca pessoal no condutor, nada de ilícito foi encontrado.
Porém, na busca dentro do veículo, foi localizada uma caixa de papelão no banco traseiro, contendo três tabletes de maconha, totalizando 2.507 kg.

Diante do flagrante, o homem, de 31 anos de idade, e que já possui passagens por tráfico de drogas, roubo, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, foi preso e encaminhado para o presídio.

(Com informações da PMR, 24/6/20)

Detentos da Grande Florianópolis receberam 5 mil máscaras de proteção à Covid-19.
Os equipamentos de proteção foram doados pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).

As máscaras de pano foram confeccionadas pela Estampa Livre, que funciona dentro do Presídio Masculino de Florianópolis e conta com o trabalho de reeducandos.
A entrega dos equipamentos aconteceu na sexta-feira, 19, no Complexo Penitenciário da Agronômica, na Capital, e contou com a presença do presidente do Conselho, Júlio dos Santos Neto; do diretor da Penitenciária, Ricardo Marques Brito; do gerente regional Alexandre Brum Silva; do coordenador da Estampa Livre, Newton de Almeida, e de integrantes do Conselho da Comunidade e da Pastoral Carcerária.
As máscaras serão distribuídas no Complexo Penitenciário da Agronômica e no Presídio Regional de Biguaçu.
Cada detento ganhará duas máscaras para ser usadas no banho de sol (período no qual os presos saem das celas e direcionados a alguma dependência ao ar livre), em audiências e durante a visita dos familiares, quando retomadas.

Confira artigo do juiz da Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, sobre o sistema penal:

Embora desumana, a aflição da pena pode ser abrandada
Dia desses participei de um bate-papo sobre a humanização das penas. Fui convidado a falar da execução penal e do sistema carcerário.
Pensei sobre como poderia tratar de humanização de penas se o direito penal, seletivo e focado nas populações negras e naquelas social e economicamente vulneráveis, por excelência é desumano.
Não há pena humanizada, nunca houve e nunca haverá!
Porém, há formas de reduzir as dores da prisão e sobre isso eu poderia falar; dizer que além de projetos educacionais, culturais e artísticos, a redução das dores do cárcere se encontra no respeito às leis. Assim fiz!
Um dos exemplos que usei, foi o direito do preso de sair do estabelecimento, mediante escolta, quando, dentre outras hipóteses, ocorrer o falecimento de familiar (art.120, I da Lei de Execução Penal).
Esse direito está compreendido nas garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, onde consta que não haverá penas cruéis (art.5ª, XLVII, e) e é assegurado aos presos o respeito à integridade moral (art.5º, XLIX).
Em última análise, ele pertence ao fundamento da República Federativa do Brasil, consistente na dignidade da pessoa humana (art.1º, III).

A responsabilidade para autorizar a condução do detento ao velório é do diretor do estabelecimento prisional.
Ocorre que diante da carência de recursos humanos, o que não justifica a supressão desse direito por si só, mas especialmente em razão do excepcional panorama de pandemia mundial do novo coronavírus, a saída acaba sendo negada.

Reconhece-se que os riscos de contaminação são muito sérios. Entretanto, se a saída não é possível, não pode o Estado simplesmente abandonar as pessoas à própria sorte.
A aflição infligida pela negativa de uma pessoa velar o pai, a mãe, o cônjuge, um filho, de cumprir o rito do luto, não precisa nesses casos ser aceita como parte do destino.
Há alternativas que, se não suprem a falta, ao menos a preenchem com um pouco de conforto.
Pois bem, se o detento não pode sair para o velório do ente querido, por causa da pandemia, deve a unidade prisional propiciar uma videoconferência dele com seus familiares, ainda que durante e no local do velório.
Isso diminui as angústias e tristezas a que a família e o detento passam em razão da perda. Nunca é demais lembrar dos direitos humanos e das regras mínimas para tratamento de presos, as Regras de Mandela.

Não há como humanizar o que é desumano em sua essência. E as penas nesse estágio da civilização já deveriam ter sido abolidas. Enquanto isso não acontece, pode-se mudar o destino e evitar a extrema injustiça.

(Artigo publicado originalmente no Jornal Folha Metropolitana, de Joinville)

Um novo mural de grandes dimensões vai colorir a paisagem da região mais vertical do Centro de Florianópolis.
Natureza do Desterro, obra do artista Rodrigo Rizo, começou a ser pintado na quarta-feira à noite na lateral do Hotel Zip, localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 554, esquina com a Pedro Ivo: um paredão de 420 metros quadrados.
A ação é uma iniciativa do Street Art Tour, movimento que começou em 2019 com o propósito de fomentar a cena de arte urbana na Capital.
Para este ano, estão previstas uma série de atividades com diferentes artistas e vários estilos de pintura mural, além de tours guiados para a população — em versão virtual e presencial, quando for possível—, projeto de realidade aumentada e novidades no aplicativo.

A pintura Natureza do Desterro estava programada para ser inaugurada no dia do aniversário de Florianópolis, em março deste ano.
O início dos decretos de distanciamento social, tão necessários para minimizar a pandemia do novo coronavírus, coincidiu com a data que seria iniciada a pintura e toda a programação do Street Art Tour.
“Depois de 50 dias em casa, veio a liberação de algumas atividades, incluindo a pintura mural. Muita coisa aconteceu desde o início da pandemia, coisas que me fizeram refletir sobre tudo, principalmente sobre meu trabalho e o meu papel como artista nesse processo”, afirma Rodrigo Rizo.

O local escolhido para a ação dialoga com a proposta conceitual do painel. Será um respiro de cor e uma forma de amenizar o impacto visual do concreto. A previsão é que fique pronto até o começo de julho.

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Mural é um convite à reflexão sobre a cidade num mundo pós-pandemia
Rodrigo Rizo é o autor do Cine Negro, mural em homenagem ao poeta Cruz e Sousa inaugurado no ano passado no paredão ao lado do Museu Histórico de Santa Catarina – Palácio Cruz e Sousa.
É também conhecido pelos camaleões pintados em diferentes ruas da Capital. Dessa vez, o artista vai trabalhar com um conceito ligado às suas pesquisas recentes.

A primeira proposta para Natureza do Desterro era uma reflexão crítica sobre a situação ambiental de Florianópolis.
Ao longo da quarentena, o artista reavaliou a abordagem e decidiu levar para o projeto uma visão mais leve e inspiradora.
Conceitualmente, a obra parte de uma personalidade feminina que representa um espírito ancestral da natureza e emerge da superfície da água, como uma ilha.
Está cercada de vida, com ilustrações de espécies da fauna e flora presentes na cidade. A ideia é que as pessoas possam se identificar com a paisagem, que tenham o sentimento de pertencimento e, mais que isso, atentem para a necessidade de preservação do lugar onde vivem.

“Venho utilizando referências realistas de figuras humanas e de animais para compor cenas alegóricas que evocam um significado mais profundo e menos literal. Creio que, dessa forma, as pessoas irão se conectar com o tema a partir da contemplação, e não por meio do confronto. Busco nessa nova obra renovar as esperanças de um dia voltarmos a viver em um mundo mais conectado e em equilíbrio com a natureza e com todas as formas de vida”, diz o artista.

Para ele, a arte é fundamental em todos os processos sociais, principalmente porque a criatividade se alimenta da realidade para então transformá-la e ajudar a digerir o que é indigesto. Com a arte de rua não é diferente:

— É impossível passar inerte a tudo o que está acontecendo. A pandemia por si só já é terrível, traz à tona as mazelas decorrentes de um sistema capitalista estruturalmente racista, injusto e desigual. Diante de tanta instabilidade, surgem preocupações principalmente no que diz respeito ao futuro. Estamos enfrentando um vírus criado pela natureza e ela, a natureza, é muito eficiente em lidar com a influência humana nos ecossistemas. Temos que restabelecer o vínculo que foi partido, nos conectarmos e nos entendermos como parte importante da natureza. É o que proponho nesse novo mural.

Curiosidades sobre o novo mural
– Para a realização da pintura, o artista utilizará duas plataformas elevatórias instaladas no topo do edifício, cada uma com cinco metros de extensão.
– O esqueleto do desenho primeiro é projetado na parede para que os primeiros traços possam ser desenhados.
– O preenchimento das áreas maiores é feita com tinta acrílica, rolinho e pincel.
– Os detalhes com luzes, sombras e contornos é feito com o spray.
– Rizo terá o apoio de dois artistas assistentes: Tuane Ferreira e Rodrigo “Pasmo”
– Estão previstas três semanas de trabalho.
– O mural tem 10 metros de largura por 33,5 metros de altura.

(Com informações da PMF – 21/6/2020)