Categoria: Agendas

Apoio cultural: Box 32 e Audioprev

Cerca de 600 bares, restaurantes e padarias de Florianópolis passam a contar, a partir desta semana, com coleta exclusiva de vidro.
O recolhimento da Comcap será uma vez por semana em cada bairro que conte com vias gastronômicas, onde a sobra de vasilhame é maior pelo consumo de bebidas.

No Centro, o serviço será aos sábados pela manhã em estabelecimentos localizados nas avenidas Beira Mar Norte e Hercílio Luz, e nas ruas Bocaiúva, Almirante Lamego e Victor Meirelles.

R$ 400 mil para catadores
Todo o vidro coletado é doado para associações de triadores, principalmente a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis.

No ano passado, foram reciclados em torno de 2 mil toneladas, com geração de aproximadamente R$ 400 mil em receitas para associações de triadores e economia de R$ 312 mil ao município em transporte e aterro sanitário.

Legislação
Desde 2011,Florianópolis tem legislação obrigando estabelecimentos que vendem bebidas a ter recipientes para acondicionar embalagens pós-consumo e enviar para reciclagem.

Agora, a coleta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) vai ajudar com a coleta na porta dos estabelecimentos.

Basta que o comércio disponha as embalagens de vidro em contentor modelo europeu, de 240 litros, na cor verde, no dia marcado para a coleta seletiva de vidro.

Meta de aumentar coleta em 40% 
A meta da cidade, informa o secretário municipal do Meio Ambiente, Fábio Braga, é aumentar a reciclagem de vidro em 40% este ano.
Em junho, a seletiva de vidro em Florianópolis bateu recorde com a coleta de 214 toneladas.

Com a nova seletiva flex e a rede de mais de 90 pontos de entrega voluntária (PEVs), a estimativa é que no próximo verão estejam sendo recolhidas até 300 toneladas de vidro por mês.

Condomínios residenciais
Assim que a coleta seletiva só de vidro for implantada em bares, restaurantes e padarias, informa a engenheira sanitarista Karina da Silva de Souza, da Secretaria de Meio Ambiente, será avaliada a expansão da coleta seletiva de vidro também para os condomínios residenciais localizados nestes roteiros de coleta.

Roteiros nos bairros:

– Segunda-feira: Lagoa da Conceição, Praia Mole e Joaquina

– Terça-feira: Ribeirão, Campeche, Rio Tavares e Canto da Lagoa

– Quarta-feira: Córrego Grande, Santa Mônica, Trindade e Itacorubi

– Quinta-feira: Sambaqui, Santo Antônio e Cacupé

– Sexta-feira: Coqueiros e Abraão

– Sábado: Centro

(Com informações e imagens da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)

 

Apoio cultural Audioprev

A onda de frio aumentou o número de pessoas em situação de rua que buscaram amparo nos abrigos disponibilizados pela Prefeitura da Capital.

Nesta quinta-feira, 29, havia 431 acolhidos: destes, 159 são somente do abrigo emergencial por conta das baixas temperaturas, sendo 121 pessoas na Passarela da Cidadania e 38 no hotel conveniado.

Outras 272 pessoas já frequentavam a Passarela regularmente.

Alguns dos acolhidos têm animais de estimação que podem acompanhar seus donos para se abrigarem nos espaços da prefeitura, o que aumenta a aceitação de ajuda por parte dos desabrigados.

Força tarefa
As pessoas em situação de rua de Florianópolis já eram sensibilizadas 24 horas por dia na Capital, porém, desde a última terça-feira, uma grande força-tarefa envolvendo Assistência Social, Guarda Municipal, Defesa Civil de Florianópolis, Polícia Militar e Polícia Civil foi montada para atender ainda mais pessoas em todas as regiões de Florianópolis.

A força-tarefa irá até sábado das 18h às 24h.

Telefones de contato
A administração municipal orienta a população a entrar em contato com os seguintes números quando encontrar alguém dormindo nas ruas: 153, 190 e 199.

As pessoas sensibilizadas receberão a oferta de um local com cama, kit higiene, refeições, equipe de primeiros cuidados em Saúde e projetos de reinserção social.

(Com informações e imagens da PMF)

A medalha de ouro em Tóquio deve incentivar ainda mais a procura pela prática do surfe em todo o país e, em especial, na capital catarinense.

Para promover ainda mais este tradicional esporte da cidade e oferecer novas oportunidades para crianças e jovens de comunidades carentes, a Prefeitura de Florianópolis está oferecendo aulas gratuitas na piscina pública, localizada na Passarela da Cidadania, no Centro.

Mesmo em uma piscina sem ondas, os alunos aprendem as remadas, como ficar em pé em cima da prancha e até algumas manobras que fazem parte da técnica de iniciação.

Como se inscrever
As aulas acontecem todas as segundas e quartas-feiras, das 13h às 16h20.
Ao todo são atendidas cerca de 1 mil crianças de vários bairros da Capital.

Os pais e responsáveis podem preencher a ficha de inscrição com os líderes comunitários dos bairros ou se dirigindo até a Passarela do Samba, na Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis.

São disponibilizados transporte e alimentação a base de frutas.

Piscina abandonada foi revitalizada
A piscina pública fica atrás das arquibancadas da Passarela do Samba ‘Nego Quirido’, com vista para a Baía Sul.
Construída em 2009, ficou abandonada por quase uma década.

“Era uma piscina que nunca havia sido utilizada. Reformamos, colocamos cobertura e aquecimento e veja só: como o espaço pode transformar vidas”, disse o prefeito Gean Loureiro.

A obra de revitalização, iniciada em 2018, tornou a piscina semiolímpica, com 25 metros de comprimento e 20 metros de largura.

A estrutura conta ainda com cobertura metálica, isolamento térmico e acústico, revestimento com blindex nas laterais e quatro bombas de climatização para o aquecimento da água.
Isso permite a utilização da piscina em diversos períodos do ano, com muito mais conforto.

“O avanço social que conseguimos com a revitalização da piscina pública é imenso. Sem dúvida, essa integração entre crianças e jovens de diversos bairros é o melhor caminho para um futuro digno”, ressalta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Ed Pereira.

(Com informações e imagens da PMF)

Os ambulantes que trabalham nas vias centrais de Florianópolis não puderam estender os tapetes para oferecer os seus produtos, nesta terça-feira, 20.

Tudo por causa de uma ação conjunta de vários órgãos da Prefeitura Municipal que buscam coibir a atividade de vendedores ilegais que atuam no Centro.

Na chamada “Operação Tapete Persa”, agentes da Guarda Municipal e fiscais da Susp ocuparam as principais ruas onde se concentram os ambulantes irregulares, em sua maioria, imigrantes latino-americanos e africanos.

O secretário municipal de Segurança, Araújo Gomes, disse que a ação busca combater a comercialização de produtos falsificados, contrabandeados e de origem duvidosa.

“A iniciativa tem por finalidade sufocar as práticas ilegais para que o Centro continue adequado para o uso da população”.

Dezenas de regularizados
Nas ruas do Centro há dezenas de ambulantes que estão regularizados perante a Prefeitura há anos.

Entre eles, os vendedores de pipoca, caldo de cano e de meias, além dos artesãos que ocupam parte do calçadão da Conselheiro Mafra, na frente da prédio da Alfândega.

(Com informações da GMF)

Além das belezas naturais, o Maciço do Morro da Cruz, no Centro de Florianópolis, guarda a história das comunidades que ali residem há mais de 150 anos.

Um exemplo é o Monte Serrat, que a partir de 1860 começou a abrigar escravos fugidos ou libertos, que viviam em choupanas e ranchos de madeira, ao redor dos quais plantavam pequenas roças.

É justamente nesta comunidade que será lançado, nesta segunda-feira, 19, o projeto de Turismo de Base Comunitária.
O encontro será online, mas no sábado, 24, haverá reunião presencial na Igreja de Monte Serrat.

A ideia do Instituto Padre Vilson Groh (IVG) é levar visitantes para conhecer a história e cultura da região e envolver os próprios moradores na recepção, acolhimento e condução desses turistas.
Busca-se, assim, fomentar a geração de renda e reconhecimento para a comunidade.

Atrativos:

– Mirante na caixa d’água mais antiga de Florianópolis: inaugurado em 1910, tem uma bela praça no entorno.

– Passeio no Parque do Maciço do Morro da Cruz: extensa área verde, com lagos, trilhas e mirantes.

– Sede da Escola de Samba Copa Lord: uma das mais tradicionais da cidade, foi fundada em 1955.

– Fonte das lavadeiras: ‘expulsas’ do Centro há um século, continuaram com a atividade no Monte Serrat.

– Mirante do Morro da Cruz: localizado ao lado das antenas, oferece um visual deslumbrante da Ilha, a 300 metros de altura.

São correalizadores do projeto ‘Turismo de Base Comunitária no Monte Serrat’ o Sebrae, o Conselho Comunitário, a Pastoral Monte Serrat e a Viajar Faz Bem.

Conheça a história do Monte Serrat:
– O Monte Serrat é uma das áreas ocupadas mais antigas dos morros de Florianópolis e foi historicamente excluída das ações de implantação de infraestrutura e serviços urbanos da cidade.

– A ocupação, que começa em 1860, teve três fases.

– A primeira, foi por escravos fugidos ou libertos que viviam em pequenas choupanas e ranchos de madeira, ao redor dos quais plantavam pequenas roças.

– A segunda fase ocorreu a partir da década de 1920, decorrente das mudanças urbanas sanitaristas que expulsaram os pobres do Centro da cidade.

– A terceira, foi durante as décadas de 1950 e 1960, com a migração de população negra empobrecida de Biguaçu e Antônio Carlos que buscava trabalho na construção civil.

– O nome originou-se a partir de uma imagem de Nossa Senhora do Monte Serrat que chegou de navio a Florianópolis, em 1927, e foi levada em procissão até a capela do então morro da Caixa d’Água.

– As primeiras lajotas foram colocadas no morro em 1983.

– O padre Vilson Groh chegou para morar no Monte Serrat em 1983 e incentivou a organização de movimentos sociais. Assim, ele estreitou os laços com a comunidade, reivindicando melhores condições de vida para a população excluída das políticas públicas.

– O ônibus começou a atender a comunidade em 1993.

Reportagens relacionadas:

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— Aproximação entre o morro e o Centro – Feira gastronômica e cultural busca mostrar potencialidade do Monte Serrat

Programa de Economia Criativa
O projeto faz parte do Programa de Economia Criativa do IVG, que, no ano passado, desenvolveu a Chamada de Impacto Monte Serrat.
O objetivo do programa é empoderar os pequenos empreendedores das comunidades empobrecidas da Grande Florianópolis, por meio de capacitações, gerar visibilidade e reconhecimento e, dessa forma, fomentar a produção de emprego e renda local.

Objetivos da ONU
O IVG é signatário do movimento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em Santa Catarina e desenvolve projetos que impactam positivamente o planeta. Especificamente no Programa de Economia Criativa, são contemplados os ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

(Esta reportagem foi feita com base em informações do IVG, na tese de doutorado em Geografia (UFSC) de André Luiz Santos chamada “Do Mar ao Morro: a geografia histórica da pobreza urbana em Florianópolis”. E também no livro “A Sociedade sem Exclusão do Padre Vilson Groh”, de Camilo Buss Araújo.)

“Por tudo o que ele representa para a cidade, para a luta antirracista e para o povo negro local”.
Essa é a justificativa do artista Bruno Barbi para homenagear o ex-vereador Márcio José Pereira de Souza.

O retrato, na esquina das ruas Anita Garibaldi e Ilhéus, a 20 metros do Legislativo municipal, faz parte do Circuito Cidade Negra.

O projeto de arte urbana, no centro histórico, prevê a produção de 16 pinturas de destacadas personalidades negras da cidade.

As obras estão sendo pintadas por Barbi nas caixas de telefonia (também chamadas de armários telefônicos), que ficam nas calçadas.

Único prefeito negro
O professor de Química Márcio de Souza foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores durante 20 anos, entre 1992 e 2012.

Neto de escravos, em julho de 2010 assumiu a Prefeitura de Florianópolis por 12 dias.
Na época, o então prefeito Dário Berger tirou férias.

O vice-prefeito João Batista Nunes e o presidente da Câmara, Gean Loureiro, em conformidade com a legislação eleitoral, abriram mão para o primeiro vice-presidente do Legislativo, Márcio de Souza, assumir a administração da Capital.

Reportagem relacionada:
Personalidades negras são representadas nos ‘armários telefônicos’ pelas ruas do Centro

As vias do entorno da Praça XV de Novembro, em Florianópolis, estarão de cara nova até o final de 2021.
Após mais de um ano de idas e vindas, a Prefeitura lançou, nesta sexta-feira, 2, o processo licitatório para a contratação da empresa que vai executar a obra.

A revitalização original foi questionada por diversas entidades, no ano passado, por substituir os paralelepípedos de 1886 por paver, feito com pequenos blocos de concreto intertravados.

O município readequou o projeto: agora, a pista de rolagem dos veículos será de paver e as laterais das vias, de paralelepípedos.

Largo da Catedral
A obra abrangerá as ruas Tiradentes, Nunes Machado e as vias que circundam a Praça XV, além dos calçadões das ruas João Pinto e Antônio Luz.
O asfalto hoje existente na via frente à Catedral Metropolitana será retirado e também receberá o misto paver/paralelepípedos.

Para melhorar a acessibilidade, as ruas terão apenas 5 centímetros de desnível em relação as calçadas e, nas esquinas, as passagens de pedestres estarão no mesmo nível dos ‘passeios’.

Após finalizar a licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora, o prazo para a conclusão da obra é de até seis meses.

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Questionamentos
Após entidades da Capital se manifestarem preocupadas com a retirada dos paralelepípedos, em agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito civil para analisar o projeto da Prefeitura e ouvir o município e os defensores da manutenção da pavimentação original.

Em outubro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse que a troca de pavimentação constituía perda da identidade do centro histórico da cidade.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), por sua vez, em 3 de agosto de 2020, se manifestou contrário ao projeto original.

Para o Conselho, o paver é destituído de valores históricos e estéticos para aquela localização.

“Existem notórios exemplos de requalificação de áreas históricas pelo mundo, com a manutenção da pavimentação histórica adaptada harmoniosamente para contemplar novas e necessárias modificações da vida urbana contemporânea, como acessibilidade”.

E segue a nota do Conselho:
– “O paralelepípedo está implantado nessa área desde 1886, sendo representativo de um período de desenvolvimento importante da cidade e testemunho de um sistema de engenharia de construção de vias, com material nobre devido à sua durabilidade, demonstrada sua funcionalidade atual mesmo com pouca manutenção”.

– “A pavimentação com paralelepípedos representa a técnica construtiva urbana e de mão de obra tradicional – os calceteiros –, que são os elementos diferenciadores desta paisagem e que merecem fazer parte do cenário futuro do Largo Fundacional e do Setor Leste da Praça XV de Novembro”.

– “É na permanência destes vestígios, que a população extrai suas referências culturais e identifica a cidade de forma singular, diante das demais cidades do país”.

Agora, o novo projeto da prefeitura buscou aliar a manutenção da memória histórica com a praticidade do paver.
A conferir se haverá novos capítulos nesta proposta, que foi apresentada pela primeira vez em fevereiro de 2020.

(As imagens são divulgação da PMF. O colunista Fábio Gadotti, do ND+, antecipou na segunda-feira, 5, o lançamento da licitação para a obra. Nesta reportagem, complementamos a informação com todos os detalhes da proposta)

Há uma semana as principais ligações entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente, em Florianópolis, estão com a iluminação prejudicada.
São 24 postes que deixaram de funcionar por causa da ação de vândalos que furtaram quatro quilômetros de fiação elétrica.

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Cosip, responsável pela iluminação pública da Capital, está trabalhando para recuperar a iluminação em 20 postes da Colombo Salles e quatro, da Pedro Ivo Campos.
A previsão é que os trabalhos para refazer parte da estrutura de fiação das pontes sejam concluídos em 10 dias.

De acordo com o gerente do Consórcio SQE Luz, Luciano Renzetti, responsável pela obra, a demora na conclusão dos serviços se deve à necessidade de refazer uma infraestrutura de fiação de forma mais robusta e em um local com fluxo intenso de veículos, o que dificulta o trabalho.

Como denunciar ou pedir serviços
A Cosip informa que avisos sobre luminárias quebradas por vandalismo e furto de cabos podem ser denunciados pela população para a Polícia Militar, pelo telefone 190, ou para a Guarda Municipal de Florianópolis (GMF), pelo 153.

Solicitações de manutenção de lâmpadas apagadas durante a noite ou acesas de dia podem ser comunicadas pelos munícipes por meio do teleatendimento gratuito, via 0800-645-6405, ou pelo aplicativo SQE Luz – Iluminação Pública, disponível no Google Play ou Apple Store.

(Com informações da PMF e da SQE Luz. A imagem de abertura é do Google Street)

Com um aparelho portátil que identifica o nível de ruídos, fiscais da Prefeitura de Florianópolis registraram 20 infrações por poluição sonora em bares da região central da cidade.

Foram 17 notificações e três multas, durante o final de semana, em estabelecimentos próximos à Avenida Hercílio Luz, na parte Leste do Centro.

Um dos autos de infração foi para um food park que estava com o som a 78 decibéis, quando o máximo nesta área, à noite, é de 65 decibéis.
Uma pessoa que estava com uma caixa de som ligada em alto volume na Rua Anita Garibaldi também foi notificada.

A equipe de fiscalização contou com servidores da Floram, que atuaram em conjunto com a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

“A fiscalização continuará coibindo a poluição sonora e conscientizando tanto donos de estabelecimentos quanto a população em geral de que existem regras para o uso de som”, explicou o chefe do Departamento de Controle de Emissões Sonoras, Dario Souza da Silva.

Como denunciar
A população pode contribuir com a fiscalização, denunciando por meio dos canais oficiais.
Pode ser pelo e-mail ouvidoria.floram@pmf.sc.gov.br
Ou pelo link http://bit.ly/denunciapoluicaosonora, onde constam as orientações e o formulário.

Zoneamento define limite
O nível de decibéis permitidos varia de acordo com o zoneamento da cidade.

As multas são para estabelecimentos que apresentem reincidência na irregularidade.

Nos demais casos, os autos simples de infração notificam por escrito orientando o estabelecimento sobre a impossibilidade de utilizar qualquer fonte sonora até regularizar o projeto de acústica do local.

“Os limites previstos em lei devem ser respeitados para que tenhamos um ambiente em que tanto as pessoas que pretendem se divertir quanto as que buscam descansar consigam conviver de forma harmônica”, salientou Dario Souza da Silva.

(Com informações e imagens da PMF)

Desde 2013 o artista Bruno Barbi vem pintando personalidades negras que homenageiam gente que faz a luta diária em Florianópolis.
Ele criou um circuito de arte urbana no centro histórico da cidade.
Logo, foi ganhando outras áreas, como o alto dos morros do Maciço do Morro da Cruz.

Algumas obras já podem ser apreciadas pelas ruas do Centro e foram pintadas nas caixas de telefonia (também chamados de armários telefônicos), que ficam nas calçadas.
A partir desta semana, o projeto foi retomado com novas pinturas e reparação das que estão danificadas, somando 16 obras.

Povo negro morava no Centro
Barbi busca chamar a atenção para o povo negro, parcela significativa da população local, que teve participação essencial na construção urbana, social e cultural da Capital.

“Na região do centro histórico, o povo negro morava, trabalhava na construção civil, no pequeno comércio de rua e na lavação e costura de roupas para a elite local”, explica Barbi.

O processo de higienização do Centro, segundo ele, acabou empurrando essa população para os morros e bairros periféricos.
“Meu trabalho contribui para o resgate histórico e na contação dessa história. Tentamos, de alguma forma, oferecer a devolução do território, na medida em que o povo negro se vê, se identifica, se valoriza e se sente pertencente à cidade”.

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Circuito Cidade Negra
Este ano, o Street Art Tour convidou o artista para sistematizar a restauração das obras do centro histórico.

Estas intervenções urbanas constituirão o Circuito Cidade Negra, que demandará dois meses de produção e que resultará num documentário e tour guiado.
Tudo isso poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Street Art Tour @streetarttourfloripa.

Desta vez, em meio a uma consciência mais apurada da luta contemporânea, que reverencia os ancestrais e reivindica um futuro digno e seguro para as novas gerações,
Bruno Barbi, chega com a ideia de homenagear, em sua grande maioria, mulheres negras do front, do campo de luta hoje.

Numa seleção pessoal, 16 nomes locais e nacionais de negras e negros, de todas as gerações, serão pintadas nas caixas de telefonia da região que fica entre o Maciço do Morro da Cruz e o terminal Rita Maria para negritar um grito de que ‘Florianópolis também é negra’.

A realização é do Street Art Tour, um movimento de valorização, produção e difusão da arte urbana.

(Com informações da Fundação Franklin Cascaes e imagens do Street Art Tour)

O Procon de Florianópolis encaminhou à empresa Uber, nesta segunda-feira, 21, um auto de notificação por prática abusiva contra consumidores da Capital, que registraram reclamações no órgão.

Segundo relatos de consumidores, viagens previamente programadas e com confirmação de pagamento eram canceladas sem solicitação dos clientes.

Pelo contrário: momentos após o cancelamento, na tentativa de remarcação do mesmo percurso, usuários do aplicativo só encontravam corrida com um preço superior ao confirmado anteriormente, mesmo que sem nenhuma alteração no serviço contratado.

Grande parte das reclamações tem em comum o ponto de embarque no mesmo local: o Floripa Airport.

Exigido relatório de 2021
O secretário municipal de Defesa do Cidadão, Gabriel Meurer, explica que o ato de cobrança de um valor maior sem explicação prévia ou alteração do serviço fere o Código de Defesa do Consumidor e pode ser considerado um ato de má-fé por parte da empresa prestadora de serviço.

“A prática tem gerado muitas dúvidas, preocupações e insegurança entre os usuários, na medida em que a Uber não apresentou justificativas de tal ato para os clientes”, ressalta.

O Procon solicitou que a empresa preste informações e esclarecimentos por essa prática que usuários relatam que acontece frequentemente, além de exigir relatório de 2021, das ocorrências de Florianópolis, com dados de cancelamento e respectivas justificativas.

Como reclamar
Denúncias e reclamações ao Procon Municipal de Florianópolis podem ser encaminhadas pelo site http://procon.pmf.sc.gov.br, no e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br ou no telefone (48) 3131-5300.

O que diz a empresa
Em nota divulgada no portal ND+, a Uber respondeu dizendo que não há prática abusiva contra os consumidores na plataforma e que vai apresentar sua defesa no prazo concedido pelo Procon.

A empresa também alegou que quando a “demanda por viagens em uma determinada área aumenta e é maior do que o número de motoristas parceiros circulando na região naquele momento, o preço se torna dinâmico e o valor da viagem pode se tornar mais caro do que o habitual para aquele mesmo trecho”.

Veja a nota na íntegra publicada no ND+
“A Uber esclarece que não há nenhuma prática abusiva contra os consumidores da plataforma. A empresa vai analisar os casos apontados no auto de notificação recebido e apresentar sua defesa dentro do prazo concedido pelo Procon.

Os motoristas parceiros que usam o aplicativo podem escolher livremente os dias e horários de uso da plataforma, aceitar, rejeitar ou cancelar as solicitações de viagens recebidas.

Quando, por exemplo, a demanda por viagens em uma determinada área aumenta e é maior do que o número de motoristas parceiros circulando na região naquele momento, o preço se torna dinâmico e o valor da viagem pode se tornar mais caro do que o habitual para aquele mesmo trecho, com o objetivo de atrair mais motoristas parceiros para o local e reequilibrar a oferta e a demanda. De qualquer forma, o preço da viagem é sempre informado ao usuário no aplicativo antes dele seguir com a solicitação.

A Uber segue à disposição para dialogar com o poder público e esclarecer quaisquer dúvidas a respeito do funcionamento do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, que tem respaldo na Constituição, é previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal 13.640/2018.”

(As informações sobre a notificação da empresa são da PMF. As imagens são do Pixabay. A resposta da Uber foram publicadas no ND+)