Josara Rodrigues vende guloseimas pelas ruas do Centro da Capital.
Ela não descansa um instante na busca incessante por encontrar um comprador para os seus produtos, que expõe dentro de uma pequena caixa plástica.
São chocolates, chicletes e balas que compra numa loja atacadista na Rua Conselheiro Mafra.
Numa casa, 16 pessoas
Ela faz parte de um grupo de 16 venezuelanos que chegou à Grande Florianópolis há menos de um mês.
São três famílias, com filhos menores de idade, que decidiram deixar Caracas na busca de uma vida melhor em Santa Catarina.
“A situação econômica lá está muito difícil”, afirma.
Os venezuelanos conseguiram alugar uma casa no Bairro Bom Viver, em Biguaçu, por R$ 1,2 mil por mês. “Aqui é bem melhor”
As mulheres do grupo vendem guloseimas e os homens fazem qualquer tipo de bico: construção civil, atendente no comércio ou jardinagem.
“Estamos melhor que lá. Dividimos as despesas entre todos e conseguimos nos manter”, diz, encurtando a conversa, enquanto continua, quase freneticamente, oferecendo os doces para os pedestres do Largo da Alfândega.
Antes, as famílias passaram por Boa Vista, em Roraima, onde ouviram falar da capital catarinense.
“De fato, aqui é bem melhor, mesmo com toda esta pandemia, o dinheiro gira mais”. Em SC, quase 5 mil venezuelanos
Até março deste ano, 4,8 mil venezuelanos tinham chegado a Santa Catarina por meio da Operação Acolhida, do governo federal, segundo reportagem “Imigrantes em Florianópolis relatam dificuldades e perda de emprego durante quarentena“, do Portal G1/SC (as informações abaixo também foram extraídas dessa matéria).
Na Capital, umas das ONGs que atende os imigrantes é “Círculos de Hospitalidade”.
A entidade tem reforçado a sua atuação em razão da pandemia, já que a situação dos imigrantes piorou muito, com a falta de oportunidades de emprego.
Desde março, cerca de 900 pessoas que vivem na Região Metropolitana de Florianópolis se cadastraram na instituição para receber cestas básicas, fraldas e leite.
As duas principais nacionalidades dos assistidos pela ONG são venezuelana e haitiana, mas há cadastro de famílias da Argentina, Colômbia, Cuba, Irã, Paraguai, Senegal, Síria e Uruguai.
Imagem: divulgação Pastoral do Imigrante
A Secretaria de Assistência Social de Florianópolis informou que as pessoas migrantes que precisarem de atendimento como alimento e pernoite podem ir até a Passarela da Cidadania, e que podem ainda pedir orientações gerais nos Cras.
Projeto Oportunidade
Em abril começou a parceria da Organização Internacional para Migrações, vinculada à ONU, com a Círculos de Hospitalidade, por meio do Projeto Oportunidade.
Entre outras ações, a ideia é mapear o mercado de trabalho catarinense e o perfil profissional de migrantes e refugiados, e oferecer capacitação e fomentar o empreendedorismo, fortalecendo o trabalho que a ONG já desenvolve.
Inicialmente, os trabalhos estão sendo de forma remota. O escritório em Florianópolis fica junto à Defensoria Pública da União (DPU).
O Projeto Oportunidade é financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
A tão esperada iluminação do mais importante cartão postal de Santa Catarina será realidade nos próximos 60 dias.
Já estão finalizados a maioria dos eletrodutos e cabeamentos, faltando a instalação de parte das luminárias de led.
A obra, orçada em R$ 7,6 milhões, já deveria estar finalizada.
Porém, a pandemia causou o atraso, já que as lâmpadas são importadas da China e demoraram mais do que o previsto para serem enviadas a Santa Catarina.
Nas últimas semanas, no entanto, as luminárias chegaram.
E já começaram a ser instaladas no lado Norte da Ponte, nas barras de olhal, que são os cabos de sustentação localizados na parte superior da obra. Várias cores
A nova iluminação será bem diferente daquela que o florianopolitano estava acostumado a ver, com aquelas lâmpadas ‘isoladas’ que delimitavam o contorno da Ponte.
Agora, com lâmpadas de led colocadas bem próximas uma das outras, haverá a percepção de uma iluminação continua da ‘silhueta’ da Velha Senhora.
Outra inovação fica por conta da possibilidade de trocar as cores da iluminação, que poderá variar entre o vermelho, azul, verde e amarelo.
Um veículo dirigido por um jovem de 21 anos, sem carteira de motorista, se envolveu num acidente com uma caminhonete, na manhã desta sexta-feira, 6, que resultou em capotamento em cima do passeio da Avenida Beira Mar Norte.
Um poste de iluminação caiu sobre o passeio de pedestres. O fato ocorreu perto do Direto do Campo.
Esta semana o Floripa Centro publicou uma grande reportagem mostrando a frequente invasão de veículos onde as pessoas caminham ou andam de bicicleta.
Levantamento da reportagem, expõe a falta de 17 postes de iluminação na avenida que denuncia os riscos na principal via da região central de Florianópolis e revela a urgente necessidade de instalação de guard rails nos locais mais perigosos, apontados pela reportagem.
(Com informações e imagens da Guarda Municipal de Florianópolis)
Por Billy Culleton
A falta de 17 postes de iluminação pública na Avenida Beira Mar Norte denuncia a frequente saída de pista dos veículos que transitam pela principal via da região central de Florianópolis.
As marcas que começam no asfalto e terminam na ciclovia, ou em cima da calçada, mostram que pedestres e ciclistas correm um grande risco ao se exercitar ou desfrutar de qualquer tipo de atividade de lazer no local. São frequentes as notícias de acidentes envolvendo veículos que acabam parando no espaço reservado às pessoas: no último mês, a Guarda Municipal divulgou pelo menos dois casos. Trechos com guard rail
Em locais onde, historicamente, os acidentes são mais frequente, como nas curvas, já existem guard rails.
Ao longo dos sete quilômetros entre o Centro Integrado de Cultura (CIC), na Trindade, e o Elevado Dias Velho, no Centro, há cinco locais com proteção lateral (no sentido bairro-Centro, ao lado do mar): – Frente ao CIC.
– Frente ao Angeloni.
– Entre o Mc Donalds e Edifício La Perle.
– Próximo à Ponte Hercílio Luz.
– Curva de acesso ao Elevado Dias Velho.
Esses trechos medem entre 200 metros e 300 metros cada um e protegem tanto pedestres quanto motoristas, que podem se envolver em acidentes.
Os guard rails amassados são mais uma prova de que a proteção é imprescindível. Os locais mais perigosos
A reportagem do Floripa Centro percorreu os sete quilômetros entre o CIC e o Dias Velho.
Os postes de iluminação pública estão instalados a cada 25 metros.
Se falta um, é só olhar que vai-se descobrir o buraco no chão, que alguma vez recebeu uma coluna de metal. – Um dos locais com maior frequência de saída de pista é na curva antes do acesso ao Elevado Dias Velho. Em menos de 100 metros estão faltando três postes, sequencialmente. – Já no trecho de um quilômetro entre o CIC e a Casa do Governador desapareceram oito postes.
– Por outro lado, num espaço de 200 metros quase na frente do Shopping Beiramar há três buracos no chão.
Morte de jogador causa reação do poder público
Um caso emblemático aconteceu em novembro de 2002.
O veículo dirigido pelo jogador do Inter Mahicon Librelato caiu no mar, perto da Ponte Hercílio Luz, após uma saída de pista.
A morte por afogamento causou enorme comoção na época e levou a gestão municipal a instalar guard rail nos 200 metros da curva. O que dizem os frequentadores:
Os amigos florianopolitanos Jorge Peres e Paulo Roberto Oliveira caminham diariamente pela Beira Mar, curtindo a aposentadoria.
Segundo eles, a avenida há muito tempo deixou de ser uma via urbana para se converter num perigosa rodovia de grande fluxo.
Paulo Roberto e Jorge Peres na caminhada diária
“É necessário uma atenção especial para a Beira Mar já que os acidentes são constantes. Por isso, urge a colocação de proteção com guard rails em praticamente toda a extensão”, disse Jorge Peres.
O que diz a prefeitura:
A Prefeitura de Florianópolis, através do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), informou que, nos próximos meses, vai realizar “uma manutenção geral dos postes da Avenida Beira-Mar Norte, incluindo a recolocação dos que estiverem faltando, em razão de acidentes de trânsito”.
Isso será feito nas marginais, ciclovia e canteiro central da via, desde o Elevado Dias Velho até a Universidade Federal de Santa Catarina, e “levará em conta uma ampla vistoria já realizada”.
No que diz respeito à colocação de guard-rails, a prefeitura afirmou que atualmente “não dispõe de contrato para execução deste serviço, mas que isso será providenciado”.
São seis famílias da Grande Florianópolis que oferecem alimentos sem agrotóxicos para a população da Capital.
Porém, poucos sabem onde encontrá-los para adquirir as verduras e frutas orgânicas que são produzidas nas suas propriedades em Biguaçu, Antônio Carlos e Águas Mornas.
Entre 2015 e 2018, os feirantes comercializavam os produtos no Largo da Alfândega, junto com a tradicional feira de hortifrutigranjeiros.
Porém, após o início da revitalização do local, há dois anos, foram deslocados para a frente do Terminal de Integração do Centro (Ticen), onde se encontram até hoje.
Banca da família Junkes
“Quando os demais feirantes voltaram ao Largo da Alfândega, no início de julho, pensamos que também voltaríamos, mas a prefeitura não deixou”, afirma Evaldo Junkes, um dos produtores.
É que, após a reforma do Largo, o espaço para as bancas foi reduzido.
A associação que representa os feirantes tradicionais reivindicou e conseguiu aumentar o número de dias da feira: antes eram quatro, e agora são seis (de segunda-feira a sábado).
Assim, com o rodízio das bancas, conseguiram contemplar todos os feirantes.
Mas os orgânicos ficaram de fora.
“Aqui na frente do Ticen tem movimento, mas as pessoas não compram. Na Alfândega é muito melhor, porque os clientes já vão preparados para fazer a feira”, explica Junkes, acrescentando que a prefeitura já recebeu a reivindicação, mas “uma vez, diz uma coisa, e depois, outra. E nós continuamos aqui”.
Segundo Junkes, alguns produtores estão desestimulados e deixando de participar da feira pelas vendas fracas.
A resposta da prefeitura:
Procurado pelo Floripa Centro, o superintendente da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), João da Luz, informou que a feira de orgânicos deve retornar ao Largo quando terminar a reforma da Casa da Alfândega, prédio histórico que está sendo revitalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Não há data definida para a conclusão das obras, mas, provavelmente, seja até o final deste ano.
Confira o vídeo da Epagri, em Santo Amaro da Imperatriz: Dias, horários e preços justos
A “Feira de Orgânicos Viva a Cidade” reúne produtores que possuem o Certificado de Conformidade Orgânica, que atesta a qualidade das frutas e verduras, livres de defensivos agrícolas e cultivados com responsabilidade social e ambiental.
Atualmente, estão no Ticen às quartas-feiras e sábados pelas manhãs.
Apesar da fama de serem mais caros, os produtos da agricultura familiar, nestas bancas, têm preços justos, bem abaixo do que os clientes estão acostumados em outras feiras de orgânicos pela cidade.
Pequena propriedade em Antônio Carlos
A família Junkes tem uma propriedade de 19 hectares no interior de Antônio Carlos, sendo três cultivados com orgânicos.
Somente trabalham nela o casal Evaldo e Eliane, com a ajuda eventual de uma filha.
“É duro, mas vale a pena. Dois dias vendemos aqui e cinco dias trabalhamos na terra”, conta Evaldo.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou, este mês, haver encontrado partículas do novo coronavírus em amostras do esgoto da Capital, que foram colhidas em novembro de 2019.
Trata-se da primeira presença confirmada da Covid-19 no continente americano e o segundo no mundo (pesquisa similar encontrou o vírus no esgoto de Wuhan, na China, em outubro).
A amostra foi retirada da Estação de Tratamento do Centro, na entrada da Ilha, que recebe o esgoto dos bairros Centro, Trindade, Agronômica, Saco dos Limões e Costeira de Pirajubaé.
Tomando como referência o número de habitantes de cada bairro, pode se verificar as probabilidades da origem do vírus.
E o Centro, por ser o mais populoso de todos, tem 46% de chances de ter sido a fonte do vírus, há oito meses.
O segundo bairro é Trindade, com 16% de probabilidade, seguido por Agronômica, com 15%, Saco dos Limões, 14%, e Costeira do Pirajubaé, 9%.
Estação de tratamento de esgoto, na entrada da Ilha de Santa Catarina (Divulgação Casan)
Em pouco mais de um ano, um imóvel onde funcionava o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) foi completamente saqueado e depredado.
Desde abril de 2019, quando houve a transferência do atendimento de adultos em sofrimento psíquico para o Continente, foram levadas as portas, janelas e até as telhas.
O motivo do abandono desta edificação na Avenida Beira Mar Norte, a 100 metros da residência oficial do governador, está num imbróglio burocrático entre o proprietário (o Estado) e a Prefeitura de Florianópolis.
Até o ano passado, o prédio, na frente da Ponta do Coral, estava cedido à administração municipal para a assistência psiquiátrica.
Por falta de estrutura adequada, a prefeitura decidiu transferir o Caps para Estreito, projetando reformar o local.
Os meses se passaram, o processo para a revitalização demorou e, no final de 2019, o termo de cessão venceu.
A renovação só foi efetivada no primeiro semestre deste ano.
Nesse vácuo de responsabilidade sobre o cuidado do imóvel, a casa foi sendo invadida por pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
O resultado do descaso foi que sobrou apenas o esqueleto do imóvel: sem telhado, portas, janelas e grades, além da sujeira e as paredes pichadas.
Reforma e retorno do Caps
A Secretaria Municipal de Saúde informou que deve reformar o imóvel para, novamente, sediar o Caps.
A prefeitura já iniciou o procedimento de aprovação por parte dos Bombeiros e outros órgãos envolvidos e, quando tudo for aprovado, começará o processo licitatório para a reforma do prédio, o que deve acontecer nos próximos meses.
(A foto de abertura é do Google Street, quando o imóvel ainda tinha o telhado. As restantes são de Billy Culleton – 16/7/2020)
Harry era um ex-cachorro de rua que durante anos frequentou o trapiche da Avenida Beira Mar. Conhecido por todos, ele acompanhava as atividades dos pescadores locais.
Após ser adotado por uma professora, numa comunidade carente do Norte da Ilha, ela se mudou para o Centro o levava ali para seu passeio favorito. Era conhecido como o cachorro da bolinha, porque andava com balões na boca, segurando na ponta, sem estourar.
Participou até de propagandas e comerciais. Após a sua morte em 2019 iniciou-se uma campanha para eternizar a sua figura, e também de todos os ‘cachorros vira-latas’.
Após a autorização da prefeitura municipal, este mês começaram as obras da homenagem, uma doação privada ao município que deverá estar concluída em agosto. É um banco sobre o qual estará a escultura de Harry, junto com uma bolinha, chumbada no concreto. Segundo a placa de apresentação, a obra será implantada de maneira lúdica “em um estar urbano, compondo o cenário para uma fotografia com a paisagem”.
A história de Harry está no Youtube: A explicação do Ipuf
Segundo o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), a doação foi uma iniciativa de uma professora universitária que adotou o cão Harry.
Objetivo é homenagear os animais, em especial os que foram abandonados, mas que merecem cuidados e respeito. Por ter sido uma doação ao município, a iniciativa foi analisada tecnicamente pela Rede de Espaços Públicos, mas a PMF não desembolsou nenhum valor.
O investimento foi todo privado, cabendo ao poder público apenas a autorização.
(As imagens atuais são de Billy Culleton. As do cão Harry, do Youtube. E as de perspectiva, do Ipuf)
Por Billy Culleton
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado apontam resistência de grande parte da magistratura catarinense para atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada aos presos, neste momento de pandemia.
Para o Tribunal de Justiça, a pandemia de Covid-19 não pode ser usada como um “habeas corpus coletivo”.
A Associação dos Magistrados Catarinenses, por sua vez, discorda da afirmação de que existe resistência à aplicação de quaisquer das recomendações do CNJ pelos magistrados catarinenses.
Os dados da Secretaria de Administração Prisional de SC
Informações divulgadas esta semana sobre a incidência da Covid-19 no sistema prisional catarinense:
– Em 7 de junho eram 28 casos confirmados.
– Em 6 de julho subiu para 140, sendo 69 servidores e 71 presos.
– O número representa um aumento de 400%.
– Os casos suspeitos de Covid passaram de oito para 221 (aumento de 2.650%).
– Houve um detento morto pelo coronavírus.
A Recomendação Nº 62, do Conselho Nacional de Justiça
Para evitar a propagação do coronavírus no sistema penitenciário, o Conselho Nacional de Justiça emitiu a Recomendação Nº 62, em 17 de março e que foi renovada em 12 de junho, e a enviou para análise de todos os tribunais de Justiça do Brasil.
Dois pontos se destacam:
1 – Incentiva magistrados a conceder saída antecipada a presos do grupo de risco (como idosos, mães e portadores de deficiência), que estejam no final de pena e que NÃO tenham cometido crimes violentos, como homicídio e estupro, e que não pertençam a organizações criminosas.
2 – Recomenda a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença.
CONFIRA AS AVALIAÇÕES DE TODOS OS ENVOLVIDOS
O que diz Guilherme de Araújo, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC
– Em Santa Catarina há uma grande dificuldade em parte da magistratura para perceber a gravidade da situação e optar por medidas alternativas para quem se encaixa nas recomendações do CNJ.
– Há uma crença muito ferrenha de que a prisão seja o único remédio para os problemas relacionados à violência, por isso, há uma dificuldade cultural em se utilizar medidas alternativas.
– A OAB incentiva os advogados dos detentos que reúnem os requisitos apontados pelo CNJ que insistam, que façam os pedidos nas instâncias superiores (STJ e STF), onde muitas vezes os ministros têm mais sensibilidade para o tema.
– A OAB/SC vem acompanhando com preocupação toda a situação e, constantemente, está dialogando com o TJ/SC e com o Poder Executivo sugerindo e cobrando soluções.
– É preciso uma mudança de paradigma sobre a utilização da prisão, especialmente diante do real risco de infecção generalizada dentro do sistema prisional.
O que diz a defensora pública Júlia Gimenes Pedrollo:
Ela integra o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade da Defensoria Pública de SC.
– O Tribunal de Justiça endossou a recomendação e a divulgou entre os magistrados.
– Porém, magistrados têm alegado que não possui caráter vinculante e têm usado da independência funcional para negar aplicação.
– Temos apresentado vários pedidos individuais e coletivos para atendimento da Recomendação, mas encontramos muita dificuldade entre os juízes para aceitar as solicitações.
O que diz o coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Penal e Fiscalização do TJ/SC, desembargador Leopoldo Brüggemann. Ele respondeu, nesta terça-feira, 7, a quatro perguntas enviadas por Whatsapp: 1 – Qual a avaliação sobre a Recomendação Nº 62 do Conselho Nacional de Justiça? – Ajudou a desacelerar a progressão de casos no sistema, com reavaliação de prisões e concessão de saída antecipada a reeducandos prestes a progredir para o regime aberto, desafogando locais das penitenciárias para formar ambientes de controle e quarentena de novos presos.
2 – Levando em consideração que a maioria dos hospitais catarinenses está à beira do colapso por falta de vagas de UTI, como Florianópolis (região que conta com milhares de presos, na Agronômica e São Pedro de Alcântara) e para diminuir a possibilidade da pandemia se alastrar pelo sistema penitenciário, o TJ/SC analisa a possibilidade de emitir uma diretriz formal e clara para os juízes de execução de todo o Estado com um ‘protocolo’ específico para ser aplicado no sistema prisional em todo o Estado, neste momento de crescimento da pandemia? – Não há como emitir determinação aos juízes para ditar a forma de agir. O caso é de jurisdição e não administrativo.
Ademais, segundo a Nota Técnica Conjunta SES/SAP 19/2020 e informações da SES em reunião com a SAP, o GMF e o Ministério Público, o mais correto é a manutenção do preso no ambiente prisional, que é o seu domicílio, com acompanhamento pela equipe de saúde da unidade prisional.
Apenas em caso de necessidade de atendimento hospitalar deve-se realizar o encaminhamento à rede externa de saúde. É a mesma regra de isolamento e atendimento aplicada à população em geral.
3 – Segundo avaliações de representantes da OAB/SC e da Defensoria Pública de SC, grande parte dos juízes catarinenses tem dificuldade em perceber a gravidade da situação e resiste em adotar as medidas recomendadas pelo CNJ e endossadas pelo TJ/SC. Em sua avaliação, qual o motivo para essa resistência de parte dos magistrados? – A pandemia de Covid-19 não é um Habeas Corpus coletivo. Cada caso está sendo analisado individualmente.
Ademais, houve ampla adesão da magistratura catarinense à Recomendação CNJ n. 62/2020 e à Orientação Conjunta CGJ/GMF n. 6/2020.
Foram adotadas medidas como prorrogações de saídas temporárias dos apenados que já estavam em gozo do benefício, com o fim de evitar o retorno ao interior das unidades; antecipação do regime aberto e livramento condicional de presos com bom comportamento, sem falta grave e que iriam atingir o benefício nos próximos meses; análise individual da situação de cada preso considerado do grupo de risco, a partir da periculosidade de cada um e da comprovação da condição de risco, dentre outras.
Tais medidas resultaram em expressiva redução do contingente prisional – aproximadamente 2 mil presos a menos no sistema (passou de 23.664 presos em 15-3-2020 para 21.698 em 31-3-2020).
4 – O TJ/SC tem os dados de Santa Catarina sobre quais presos foram liberados por causa da Covid e quais por motivos processuais normais ao longo da pandemia? Caso não, qual o motivo? – Esses dados estão sendo sistematizados pelo DEAP, a partir de formulário encaminhado às unidades prisionais.
O que diz o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital, advogado Júlio dos Santos Neto:
– Se um preso ou agente precisar de UTI, ocupará uma vaga num hospital público, como qualquer cidadão. Por isso, diante do colapso geral no sistema de saúde, é extremamente urgente que o Poder Judiciário se sensibilize e atenda as recomendações do CNJ.
– Em Santa Catarina, as medidas de desencarceramento recomendadas pelo CNJ foram concedidas apenas no início da pandemia.
– Com o decorrer do período e, mesmo com o aprofundamento do contágio, os juízes passaram a não conceder mais decisões para reduzir a população carcerária.
O que diz o juiz de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch Trechos de artigo publicado no site Justificando.
– Desde que a pandemia da Covid-19 foi confirmada, eu, como juiz da execução penal voltei a atenção para ações que evitem que o novo Coronavírus entre e se propague no sistema prisional.
– Passei a analisar processo a processo para verificar a possibilidade de deferir prisão domiciliar para idosos, mulheres grávidas, lactantes, pessoas com filhos menores de 12 anos, portadores de algum fator de risco como diabetes, tuberculose, hipertensão, e também para detentos em regime semiaberto com proximidade ao aberto.
– Ao longo desse período, mais de 350 apenados tiveram autorização para cumprirem suas penas em casa (prisão domiciliar), assinando termos de responsabilidade com as condições impostas.
– Com isso, espaços foram abertos no Presídio Regional, superlotado, e na Penitenciária Industrial de Joinville, com lotação máxima.
– Esses espaços começaram a ser usados para triagem de novos presos e reservados para eventuais infectados que não precisem de encaminhamento para a rede hospitalar.
O que diz o juiz da 3ª Vara Criminal de Chapecó Gustavo Marchiori: O magistrado é diretor de Segurança da Associação dos Magistrados Catarinenses e integra o Grupo de Monitoramento do Sistema Penal e Fiscalização do TJ/SC.
– Os juízes catarinenses fazem uma análise muito criteriosa de cada caso e, por isso, não concordamos com a análise da OAB e Defensoria Pública de que há resistência em seguir as recomendações do CNJ.
– Essa recomendação não é judicial, é administrativa, e não pode interferir na independência de cada juiz.
– Mesmo assim, vários presos que se enquadravam nos critérios da Recomendação foram soltos no Estado, sendo que, àqueles não abrangidos por decisões de soltura, existem os recursos por parte da OAB e Defensoria a serem apreciados pela Corte Estadual.
– O contrário também é verdadeiro e vários soltos aqui em Chapecó, por exemplo, por decisão de primeiro grau no início da pandemia, foram novamente presos por decisão do TJ/SC em recursos do Ministério Público. Faz parte do sistema de Justiça de sorte que as críticas não procedem à meu sentir.
O que diz a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer
– Pela natureza de sua atividade, a AMC não faz – e nem pode fazer – orientações aos magistrados quanto às atividades jurisdicionais.
– Porém, não podemos concordar com a afirmação de que existe resistência à aplicação de quaisquer das recomendações do CNJ pelos magistrados catarinenses.
– Qualquer crítica nesse sentido certamente não se apresenta fundamentada por dados que considerem a realidade do sistema prisional do Estado.
– É importante destacar que, por não possuírem as recomendações caráter jurisdicional, as decisões relacionadas à soltura ou não de presos não podem se dar em caráter geral.
– Ao contrário, cada caso deve ser analisado isoladamente, de acordo com suas especificidades, mesmo neste período de pandemia.
– Não há notícia, por parte da AMC, de nenhum caso em que magistrado do Estado tenha se furtado a decidir um caso concreto, ignorando a existência da recomendação do CNJ.
– Todas as decisões são, por imposição constitucional, devidamente fundamentadas e, para os casos de discordância sobre a aplicação de medidas restritivas de liberdade, existem – e têm sido utilizados – os meios adequados para revisão, quais sejam, os habeas corpus e os agravos em execução penal.
– Por fim, destacamos que os dados relacionados à população carcerária de Santa Catarina, tanto antes quanto durante o período de pandemia, são de responsabilidade do DEAP e são monitorados pelo Poder Judiciário por meio de seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional.
Geraldino Martins, de 71 anos, não via a hora de voltar ao Largo da Alfândega, local que assegura o sustento de sua família há mais de 40 anos.
O mais antigo feirante em atividade do Centro, junto com sua esposa Maria, ficou famoso junto a sua clientela por vender poucos produtos: basicamente, bananas e farinha de mandioca, produzidos no seu próprio sítio em Biguaçu. “Aqui é o lugar tradicional da feira. E agora ficou tudo bem organizado”, diz o incansável trabalhador, de poucas palavras.
Ele se refere à padronização das barracas, com modernas estruturas de alumínio, mais altas e com divisórias que facilitam a visualização e a separação das mercadorias na mais conhecida feira de hortifrutigranjeiros da região central, que retornou ao local após dois anos. Afastados por obras no Largo da Alfândega
As barracas tinham sido transferidas para a Rua Francisco Tolentino, ao lado do Camelódromo, em agosto de 2018, quando começaram as obras de revitalização do Largo da Alfândega.
Após a reforma, os feirantes foram autorizados a retomar seus postos originais, o que foi feito esta semana.
Confira o vídeo sobre a feira:
Menos espaço…
A ‘nova’ feira ficará restrita ao espaço existente entre o prédio da antiga Alfândega e a Rua Trajano, ladeada pela Rua Conselheiro Mafra.
Antigamente, as barracas avançavam 50 metros pelo Largo da Alfândega, em direção à Avenida Paulo Fontes. Mais dias…
Porém, houve mudança com relação aos dias: agora, a feira abrirá de segunda-feira a sábado, sendo que antes era nas terças, quartas, sextas e sábados.
Ou seja, agora, foram acrescentados mais dois dias.
A medida se justifica porque ao diminuir o espaço, foi reduzido também o número de barracas: antes, 26, agora, 16.
Assim, haverá rotatividade entre os feirantes: alguns estarão quatro dias, e outros, três ou dois.
Ao lado do Camelódromo: Rua Francisco Tolentino sem a presença diária dos feirantes
Dois points tradicionais do Centro da Capital foram obrigados a encerrar as suas atividades por causa da pandemia: os bares Qualé Mané, na Praça Olívio Amorim, e Tralharia, na Rua Nunes Machado.
Ambos tinham conseguido se tornar referência para os boêmios de Florianópolis, nos últimos anos.
O compositor florianopolitano Orlando Carlos da Silveira, conhecido como Neco, assumiu o Qualé Mané em 2014 e, o que antes era apenas um ‘boteco de bairro’, ganhou novos clientes pela identificação com o samba.
Imagem: reprodução Facebook
Todas as noites havia excelentes shows de música brasileira, mas também havia espaço para a poesia e a música autoral. (Confira, no final da matéria, a carta de despedida de Neco).
O Tralharia, por sua vez, além de café e bar, era uma loja de antiguidades.
Abriu as portas em 2015 e conseguiu uma rápida empatia com uma clientela diversificada, formada por ‘intelectuais de todos os tipos’, músicos, professores e jornalistas.
Imagem: Sérgio Vignes, reprodução Facebook
“Sempre fomos uma soma de café, bar e loja de antiguidades. Mas virou um espaço cultural de inteiração entre pessoas com pensamentos similares”, afirmou o proprietário Guto Lima, ao site NSC Total, recentemente.
Ele disse que pensa em reabrir o espaço, mas vai esperar até que o momento seja seguro para que as pessoas possam voltar a interagir e ocupar o espaço do bar. (Confira, no final da matéria, o anúncio do fechamento do Tralharia, no Facebook).
Com história de 65 anos, Bar do Alvim continua
Já os proprietários do Bar do Alvim não se entregam.
Há pouco mais de dois meses trocaram de local e se instalaram na Rua João Pinto, 185, quase esquina com a Travessa Ratcliff.
Imagem: Billy Culleton
O Bar do Alvim tem 65 anos de história, 59 deles, no Mercado Público Municipal.
Foi aberto em 1955 por Alvim Espinoza e no início era apenas açougue e fiambreria.
Nos anos 1990, atendendo aos pedidos dos clientes que gostavam de provar os produtos, começou a servir bebidas, para se transformar, definitivamente, num bar de excelência, na entrada/saída do Mercado, na frente do Camelódromo e do Ticen.
No Mercado Público, em 2012 (Imagem: Billy Culleton)
Mas em maio de 2014, teve que fechar as portas como consequência da reforma do Mercado Público e da realização de uma nova licitação para a ocupação dos boxes.
A alternativa foi abrir em Palhoça, na Grande Florianópolis, ao lado da praça principal da cidade.
Mas Alvim não resistiu e pouco tempo depois estava de volta ao Centro da Capital. Desta vez, no início da Rua João Pinto, pertinho da Praça XV.
O pequeno local servia para os boêmios matarem a saudades da época do Mercado Público.
O tradicional bar sofreu um baque com a morte repentina de Alvim, em fevereiro de 2019, vítima de um infarto.
O novo local (Imagem: Billy Culleton)
Foi a vez do genro Janir Francisco e do neto Nelson Fernandes, que já trabalhavam com Alvim, assumirem a responsabilidade de continuar as atividades.
Sem conseguir renovar o contrato no local, decidiram se mudar para o novo endereço, na mesma Rua João Pinto, porém, 150 metros para o lado leste.
As instalações ainda são precárias e não há sequer placa de identificação do lado de fora.
Estão tentando sobreviver vendendo refeições e bebidas, embora a clientela esteja sumida.
A esperança dos sócios é o rápido fim da pandemia e a abertura do novo Pró-Cidadão, que fica na frente do bar, e que trará maior movimentação de pessoas para a região.
Despedida do Neco (reprodução da página do Facebook) Olá queridos amigos do Bar Qualé Mané! No dia 8 de julho próximo completariamos 6 anos de trabalho pela nossa boa música brasileira. Mas infelizmente hoje venho lhes informar que estamos encerrando as atividades, devido a pandemia e suas tristes consequências. Quando muitos não acreditavam ser possível um bar com música de excelência ao vivo na Avenida Hercílio Luz, levamos em frente a ideia de, com esta casa de música, resignificar a região do centro da cidade. Então, devagarinho fomos nos estabelecendo e ajustando nosso trabalho, buscando ouvir e considerar a todos, chegando a um bom termo com nossos vizinhos e a cidade.
Neco, de chapéu branco, e parte da ‘turma’ do samba (Reprodução Facebook)
Nesta caminhada fizemos muitos amigos, e fomos agraciados por uma clientela diferenciada e carinhosa.
Agora só temos a agradecer a cada um de vocês, meus queridos, a equipe de apoio: Guilherme (que finalmente foi chamado em concurso público) queridas Sussu, Adriana, Graça, Carol e Sara Brum).
Muito especialmente a cada um dos meus queridos amigos músicos e cantoras excepcionais (não vou nominá-los no momento, são muitos e vocês conhecem todos) que nos brindaram com a nossa maravilhosa música brasileira e tudo o mais de bom que estes músicos executaram, com esmero e dedicação para o nosso deleite. Encerramos com sentimento de dever cumprido, pedindo a compreensão de vocês e desculpas a quem possamos ter desagradado.
Será uma parada para descanso e recomposição física, emocional e financeira.
Mas, convém lembrar, que passada esta crise, poderemos retornar, não e mesmo?
Gratidão a todos pelo imenso carinho recebido. Beijos e Abraços. Neco.
Despedida do Tralharia (reprodução da página do Facebook) Hoje entramos no casulo. Em breve nos veremos borboleta. Hoje foi o dia da mudança mais pesada do Tralharia. Hoje o imóvel na Nunes Machado, 104, deixou de ser a Tralharia como tantas pessoas conheceram. O toldo ainda está lá com o nome. Os dizeres “antique/café/bar” ainda estão colados no vidro da entrada. As madeiras que aqueciam nossos corpos e corações ainda estão nas paredes.
Imagem: Sérgio Vignes, reprodução Facebook
Mas não é mais a casa do Tralharia. Por hora voltamos para o Casulo, que nesse momento também fica no Centro de Florianópolis. Um lindo imóvel antigo é o lugar que nosso acervo ficará guardado. Nosso Casulo ser um casarão centenário, que resistiu a tanta especulação imobiliária, não é por acaso. É parte da nossa história: Resistência. Não poderia ser diferente e nem ter sinal maior de que voltaremos ainda mais fortes e melhores. Continuaremos com nosso Bazar, Sebo, voucher, rifa e outras ações para conseguimos pagar as dívidas. Com a ajuda de todas e todos passaremos por essa triste fase. Obrigado a todas e todos que nos apoiaram de alguma forma até agora. Em frente sempre!
Eternizado na parede, o senador Alcides Ferreira agora pode acompanhar o movimento e as conversas no local que ajudou a afamar.
Ainda atônito com a novidade ‘desses panos’ que cobrem a boca dos clientes, chegou a pensar que era para evitar a leitura labial das fofocas que tradicionalmente flutuavam pelo café.
Foi nesse contexto de incerteza geral, do senador à atendente, que dois jovens e destemidos empresários reabriram o Ponto Chic, nesta segunda-feira, 25.
Também conhecido como Senadinho, o tradicional café do Centro de Florianópolis voltou a receber seus primeiros frequentadores, num ambiente que remete ao seu passado glorioso de 72 anos.
A decoração conta com fotos históricas, como a passagem do presidente João Figueiredo, em 1979, no âmbito da Novembrada.
Na parede oposta, um mural com ilustrações do artista Laercio Lopo (do Estúdio Caju Criativo), com os principais símbolos do Centro, como a velha figueira, o Miramar e a Ponte Hercílio Luz.
Tudo sob o olhar atento do Senador Alcides.
Reabertura
Dois empresários do ramo de chocolate se associaram para reabrir o nobre local, na esquina da Felipe Schmidt e Trajano, que estava fechado desde fevereiro de 2019.
O manezinho João Petry, proprietário da franquia Cacau Show no Kobrasol, e Edson Figueiredo, dono da franquia Brasil Cacau, instalada no Calçadão, a poucos metros do Senadinho.
Em novembro começaram as obras de reforma e pretendiam inaugurar o café em 23 de março, no aniversário de Florianópolis.
A pandemia adiou a iniciativa, mas, com tudo pronto, não havia como continuar fechado. “Estamos cientes de que o movimento será tímido num primeiro momento, porém, mesmo assim, decidimos abrir”, afirma Edson, enquanto atende os fregueses, junto com o sócio e uma funcionária.
Além do café e do chopp, é oferecida uma grande variedade de bolos, tortas, doces e salgados. “Queremos recuperar o perfil tradicional do Ponto Chic”.
História
O Ponto Chic foi inaugurado em 1948.
(Autor desconhecido)
Em 1979, o local também passou a ser chamado de Senadinho, após ser criada a confraria “Senatus Populusque Florianopolitanus” (“Senado Popular Florianopolitano”), e fazia referência a uma célebre figura da cidade, Alcides Hermógenes Ferreira.
Assíduo frequentador do Ponto Chic e sempre elegantemente vestido, ele era chamado de senador.
(Imagem: Casa da Memória de Florianópolis)
Uma de suas extravagâncias era tomar o café no píres.
(Imagem: Casa da Memória de Florianópolis)
O comércio foi palco do famoso incidente entre o presidente João Figueiredo e manifestantes, que acabou em confronto, no dia 30 de novembro de 1979, num dos episódios da Novembrada.
Confira o vídeo do local:
(Textos e imagens sem crédito são de Billy Culleton)
