A Prefeitura de Florianópolis definiu a data para o retorno do transporte coletivo na cidade.
A consequência da medida, anunciada nesta terça-feira, 2, afeta diretamente o horário de trabalho de milhares de pessoas na Capital.
Para evitar aglomerações nos ônibus em horários de pico, a partir de 17 de junho, muitas atividades laborais terão mudança na abertura e fechamento.
Em conjunto com entidades do setor produtivo, a prefeitura dividiu as atividades em oito grupos.
Nesta primeira fase, os ônibus vão circular apenas de segunda a sexta-feira e não poderão exceder a ocupação de 40% por veículo.
Veja a tabela com as atividades e horários (em destaque, as principais ocupações):
O Ministério Público de Santa Catarina iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na medição da temperatura realizada nas entradas de supermercados, igrejas e shoppings de Florianópolis.
O promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng instaurou, nesta terça-feira, 26, um procedimento chamado ‘Notícia de fato’, para apurar informações publicadas no Portal Floripa Centro, de que a maioria dos termômetros digitais infravermelhos usados na Capital aponta temperaturas abaixo do normal, em torno de 35º.
“Trata-se de notícia de fato instaurada de ofício para apurar notícia de irregularidades nos termômetros digitais utilizados na entrada de supermercados, igrejas e shoppings de Florianópolis, a partir de reportagem extraída do site floripacentro.com.br”, diz a petição inicial.
Cientificamente, a temperatura normal do corpo humano saudável fica entre 36,5º e 37º.
Se for igual ou menor a 35º, a pessoa está sofrendo hipotermia e, nesse caso, deve procurar atendimento médico imediato.
Vigilância Sanitária deve prestar esclarecimentos O primeiro passo da investigação já foi dado na manhã desta terça-feira, 26, quando o promotor oficiou a diretora de Vigilância em Saúde da Vigilância Sanitária de Florianópolis, Priscilla Valler.
Objetivo é que preste esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo órgão para fiscalizar a eficácia dos termômetros.
“Assim, oficie-se a Diretora de Vigilância em Saúde, solicitando esclarecimentos quanto ao noticiado e quais medidas estão sendo tomadas para que os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal iniciem o processo de fiscalização da eficácia dos termômetros espalhados em supermercados, igrejas e shoppings de Florianópolis”, escreveu o promotor.
Ao Floripa Centro, a diretora informou que a Vigilância Sanitária fiscaliza o método de medição de temperatura, mas não a eficiência dos termômetros.
Também é verificado o comprovante de calibração e se o equipamento é autorizado pela Anvisa.
Próximos procedimentos A partir das informações colhidas na ‘Notícia de fato’, o Ministério Público Estadual decidirá se instaura inquérito civil, inquérito criminal ou se arquiva o processo.
O que é ‘Notícia de fato’? São procedimentos iniciais e normalmente instaurados de forma quase sumária, por ato de ofício, a partir da mera informação de uma possível irregularidade que necessita de maiores investigações.
Essa informação pode ser registrada formalmente por um cidadão nos canais apropriados, como a Ouvidora ou diretamente na Promotoria, ou, até mesmo, notícias da imprensa ou redes sociais.
Medida busca evitar contágio da Covid-19 Segundo o decreto da prefeitura de Florianópolils, todo estabelecimento de atendimento ao público, com mais de 1 mil metros quadrados, deve medir a temperatura das pessoas antes de adentrar no local.
A iniciativa visa a conter a disseminação da Covid-19 na cidade. No caso dos templos religiosos, deve ser medida quando comporta mais de 300 fiéis.
Se a pessoa estiver com temperatura acima de 37,8º, fica proibida de ingressar ao local, e a orientação é que volte para casa e ligue para o Alô Saúde da Prefeitura de Florianópolis.
As finanças da maioria das pessoas no Estado foram impactadas negativamente pela propagação do Coronavírus.
É o que mostra pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel/SC), feita com 1.372 pessoas, entre 11 e 17 de maio, em todas as regiões do Estado.
O levantamento aponta que 73% dos entrevistados tiveram seus rendimentos impactados.
Destes, 21% tiveram uma redução da renda familiar superior a 50%.
A pesquisa buscou saber, principalmente, os novos hábitos dos consumidores e concluiu que o medo do contágio e a queda da renda são os gargalos mais relevantes para a retomada das atividades dos bares e restaurantes.
“Mesmo com protocolos de segurança mais rígidos que outros setores e apesar de o segmento ser considerado de risco moderado pelo SUS, com a OMS afirmando que os alimentos não transmitem o vírus, os consumidores estão com medo de voltar aos estabelecimentos”, afirma Raphael Dabdab, presidente da Abrasel em Santa Catarina. De acordo com a consulta, 53% dos entrevistados ainda não se sentem seguros para voltar a frequentar restaurantes.
A opção pelo delivery foi a encontrada pelo público para consumir alimentos fora de casa – 63% dos consultados afirmaram ter aumentado a frequência de compra, sendo que 57% disseram ter aumentado o gasto médio por pedido nesta modalidade.
Dabdab ressalta que o distanciamento previsto no protocolo de segurança reduz drasticamente o risco de contágio comunitário, uma vez que os clientes permanecem sentados na maior parte do tempo, o que garante a segurança.
“Orientar o consumidor e dar visibilidade às medidas preventivas são as chaves para os empresários acelerarem a retomada dos seus negócios”, afirma.
“A recuperação da renda e do poder de compra, infelizmente, deverá demorar mais a ser superada do que o medo do contágio. Por isso, os empresários têm de repensar seu modelo de negócio à luz desta nova realidade”, alerta o presidente da Abrasel/SC.
O governo do Estado escolheu a empresa Teixeira Duarte (a mesma da Ponte Hercílio Luz) para realizar as obras de recuperação estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, em Florianópolis.
O valor para a execução do serviço é R$ 6,98 milhões e a previsão é que seja concluída em 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
A contratação da empresa, anunciada nesta quarta-feira, 20, foi definida após um laudo técnico solicitado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, em dezembro de 2019 e concluído em fevereiro de 2020, apontar a necessidade de recuperar emergencialmente seis blocos das estruturas.
O laudo técnico mostra grave processo de corrosão, com armaduras rompidas e expostas.
Divulgação: Laudo RMG Engenharia
Ao todo, são 18 blocos submersos, nove em cada ponte. As obras emergenciais serão feitas em três blocos da Pedro Ivo e três, da Colombo Salles.
Reforma geral foi orçada em R$ 29,6 milhões, mas deve chegar a R$ 40 milhões
Desde fevereiro de 2019 está em andamento uma reforma geral das duas pontes, cujo contrato assinado com a vencedora da licitação, a Cejen Engenharia Ltda, foi de R$ 29,6 milhões.
Imagens: Billy Culleton
Mas em novembro, o governador Carlos Moisés informou que as obras vão exigir mais recursos. A informação foi divulgada pelo colunista Fábio Gadotti, do NDMais.
Segundo o governador, os técnicos constaram a necessidade de reparos nas estruturas que não estavam previstos anteriormente.
O valor dos serviços na parte estrutural ainda não foi definido, mas a expectativa é que ultrapasse os 25% previstos pela legislação para aditivos em contratos. Nesse caso, será necessária fazer uma nova licitação.
Ou seja, apenas somado esse percentual de 25% o valor atingiria R$ 37 milhões…
A atual reforma inclui a recuperação estrutural nos pilares (fora da água) e atividades de jateamento e pintura em toda a extensão das pontes.
(Com informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura)
Empresas de vários segmentos estão buscando alternativas para transportar seus funcionários e manter as suas atividades no Centro da Capital.
No Terminal Urbano Cidade de Florianópolis é grande o movimento de ônibus fretados, principalmente, no início da manhã e no final de tarde.
As placas indicam o destino: Costeira de Pirajubaé, Sul da Ilha, Leste da Ilha e Norte da Ilha.
Os usuários trabalham em empresas com muitos funcionários, como as de telemarketing e supermercados, que atuam no Centro da Capital.
Para se adequar às normas de distanciamento vigentes pela pandemia, os ônibus só podem circular com 50% da capacidade.
Assim, os veículos que normalmente carregam 43 passageiros, podem andar só com 22.
Cada ônibus carrega funcionários de uma única empresa, cujos nomes constam numa lista que é conferida pelo motorista.
Não há pagamento na hora: o acerto financeiro é realizado previamente entre a empresa contratante e a empresa de ônibus.
Para funcionar nesse sistema de fretamento emergencial, as empresas de ônibus devem ter autorização especial da Secretaria Estadual de Transportes.
Atualmente, apenas três empresas estão autorizadas em Florianópolis.
Uber para empresas menores
Já empresas menores, como os estabelecimentos comérciais da região central, têm utilizado os carros de aplicativo para levar e trazer seus funcionários.
O movimento pode ser observado nas ruas laterais do Mercado Público, onde as pessoas se congregam à espera dos veículos de transporte. Prefeitura mantém proibição
O prefeito Gean Loureiro se mantém firme na decisão de proibir a circulação de transporte público na Capital.
Apesar de o retorno do serviço estar sendo discutido na Assembleia Legislativa e no governo do Estado, o prefeito afirma que “liberar os ônibus seria arriscar muito e eu não quero falar em arriscar vidas em Florianópolis”.
A partir da próxima semana, a Comcap vai reduzir os dias de recolhimento da coleta seletiva na região central da Capital, menos nos calçadões do microcentro.
Antes, eram seis dias (de domingo a sexta-feira) e, agora, dois (domingo e quarta-feira) uma redução de 65%.
A Comcap justifica a medida, que entra em vigor no dia 24 de maio, para poder viabilizar a coleta seletiva em todos os bairros da cidade, suspensa desde o início da pandemia.
Somente o Centro teve o recolhimento retomado em 28 de abril.
Outra mudança na região central é que não haverá coleta do lixo comum nas quartas-feiras.
Aos domingos, serão feitas tanto a coleta convencional quanto a seletiva no triângulo central compreendido entre a Mauro Ramos, Beira Mar Norte e Gustavo Richard, de modo que o usuário dessa região terá cinco coletas para rejeito e duas seletivas por semana.
Já nos calçadões do Centro, a convencional e a seletiva permanecerão seis dias por semana, num total de 12 coletas.
Mudança com pandemia A coleta seletiva da Comcap foi suspensa em 19 de março por conta do fechamento dos galpões de triagem da Grande Florianópolis em contenção sanitária relacionada à pandemia Covid-19. A autarquia manteve ativa a modalidade de entrega de recicláveis na rede de seis Ecopontos e de 38 pontos de entrega voluntária de vidro (PEVs).
Quando se preparava para retomar a seletiva, em 20 de abril, a Comcap foi atingida por decisão judicial que afastou praticamente 400 empregados mais vulneráveis à Covid-19.
Mesmo assim, em 28 de abril, a Comcap retomou a seletiva na área comercial do Centro da cidade, triângulo compreendido entre avenidas Mauro Ramos, Gustavo Richard e Beira Mar Norte.
Agora amplia para bairros do entorno do Morro da Cruz, continente e parte dos balneários.
Novas ampliações estão previstas para metade de junho, até que o serviço de coleta seletiva domiciliar volte a ser restabelecido em todos os bairros e balneários da cidade, como ocorre há mais de 30 anos.
“A Comcap está retomando a seletiva de forma gradual e orientada para a segurança das pessoas na cadeia da reciclagem”, aponta o presidente da autarquia, Lucas Arruda.
A Guarda Municipal de Florianópolis flagrou um condutor de táxi com sinais de embriaguez, neste domingo, por volta de 15h.
A guarnição abordou o veículo Siena, na Avenida Hercílio Luz, próximo ao Fórum, após o carro invadir a calçada e se chocar contra uma placa de sinalização. O condutor de 59 anos estava com vários sinais de embriaguez. Entre eles, odor etílico e fala enrolada.
Foi oferecido o uso do bafômetro, mas o motorista recusou.
Por isso, ele foi autuado com multa no valor de R$ 2.934,70 e teve sua habilitação recolhida.
O veículo foi liberado para o proprietário do veículo e permissionário.
A ocorrência será encaminhada ao Núcleo de Transporte de Florianópolispara os procedimentos legais e possíveis punições.
O coronavírus está afetando indistintamente a todos.
Como consequência, tanto empresários, como trabalhadores, estão procurando o Judiciário na tentativa de se desobrigar a cumprir os compromissos financeiros, laborais ou judiciais.
Na Justiça da Florianópolis, três ações chamaram a atenção nos últimos dias.
Confira como decidiram os juízes da Comarca da Capital:
Trabalhadora prejudicada por pandemia busca suspender pagamento do cartão
Uma cliente de instituição financeira da Capital pleiteou moratória em relação aos pagamentos de seu cartão de crédito.
Ela exigia que, até março de 2021, o banco se abstenha de praticar atos de cobrança das dívidas e de exigir encargos moratórios, como também não proceda ao bloqueio do cartão.
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A consumidora relatou na petição inicial que trabalha no ramo de Turismo e sua renda sofreu grande decréscimo, de forma que desde a fatura vencida em março deste ano deixou de ter condições de honrar seus débitos.
O juiz Marcelo Pizolati, titular da 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis, negou o pedido.
Segundo ele, simplesmente suspender os pagamentos, proibir os encargos moratórios e obrigar os bancos a continuar fornecendo crédito, favorecendo somente os mutuários e onerando apenas os mutuantes, seriam soluções genéricas e superficiais.
Empresas de serviços terceirizados não querem fornecer máscaras a funcionários
Sete grandes empresas prestadoras de serviço, com atuação em Florianópolis e demais regiões de Santa Catarina, pretendiam suspender a obrigatoriedade de fornecer máscaras de tecido aos seus colaboradores para que eles possam cumprir com suas tarefas.
Responsáveis por serviços terceirizados nas áreas de segurança patrimonial, segurança eletrônica, limpeza e conservação e de vigilância e serviços gerais, com contratos vigentes em diversos órgãos públicos e privados, as empresas querem suspender determinação da Secretaria Estadual de Saúde, por considerarem que sua aplicação viola o princípio da legalidade.
Argumentaram também que se trata de obrigação impossível, dada a escassez de máscaras disponíveis para compra e asseveraram que amargarão “prejuízos gigantescos” com a implementação da medida.
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, rechaçou a suposta ilegalidade da portaria ao explicar que União, estados e municípios possuem competência concorrente para disciplinar sobre a área da saúde em seus respectivos espaços.
Elencou os números atuais da pandemia no mundo e no Brasil e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para demonstrar a necessidade de prevenção contra o coronavírus e a importância do uso de máscaras.
O magistrado também rebateu o citado prejuízo que a medida poderia acarretar.
“Nesse excepcional momento em que caminha a humanidade, a afirmação das empresas autoras de que o fornecimento de máscaras aos seus colaboradores ‘irá acarretar prejuízos gigantescos…’ mostra-se divorciada das balizas constitucionais, pois a maximização do lucro não atende ao postulado da Justiça. No confronto entre a busca do lucro a qualquer custo e a proteção à saúde do trabalhador, que, aliás, constitui direito fundamental, deve ser dada prevalência ao segundo”, registrou.
Auxílio-emergencial da Covid-19 é penhorado para quitar pensão alimentícia
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio-emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia.
O auxílio tem por objetivo fornecer proteção a dezenas de categorias no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
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O recurso de R$ 600 tem natureza jurídica de benefício assistencial temporário. De acordo com o Código de Processo Civil, os vencimentos e remunerações são impenhoráveis.
A exceção é a penhora para o pagamento de pensão alimentícia.
“Assim, tendo em vista que a obrigação alimentícia é indeclinável, pois de caráter emergencial e vital, e ante a exceção à impenhorabilidade prevista em lei, entende-se no caso em comento pela possibilidade da penhora do auxílio-emergencial que eventualmente venha o executado a receber”, anotou o magistrado em sua decisão.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ/SC)
Os cerca de 200 detentos do Presídio Masculino da Capital receberam máscaras de pano reutilizáveis para se proteger do contagio do coronavirus.
O equipamento de proteção foi produzido na oficina de confecção Estampa Livre, que existe no local desde 2006 e é coordenada pela Pastoral Carcerária, vinculada à Igreja Católica.
Esta semana foi entregue o primeiro lote, 320 máscaras, de um total de 600 que estarão prontas nos próximos dias.
Imagens: divulgação Pastoral Carcerária
Todos os presos foram orientados a usar a proteção para falar com advogados, saídas para audiências ou qualquer outro tipo de atendimento.
Também foi sugerido que seja feito o uso dentro das galerias internas.
A produção foi viabilizada por meio da parceria da Estampa Livre, com a Cooperativa de Senhoras da Vila União, Pastoral Carcerária e Ação Social Arquidiocesana (ASA).
A maioria dos lavatórios portáteis instalados nas ruas centrais da cidade já pode ser utilizada novamente pela população para se higienizar e evitar o contaminação da Covid-19.
Foram sete dias de torneiras secas. Após receber denúncias de usuários, na terça-feira, 5, o Floripa Centro foi às ruas e verificou que apenas um dos cinco lavatórios da região central da Capital tinha água.
Ligação com a rede
Ao pedir informações, a Casan, por meio da assessoria de imprensa, explicou que era necessária uma adequação nos equipamentos.
Ao longo desta semana, cada estrutura teria que ser ligada à rede de água, por meio de uma mangueira, para seu abastecimento automático.
Antes, um caminhão da Casan enchia ‘manualmente’ os depósitos de 800 litros.
Nesta quinta-feira, 7, o Floripa Centro conferiu que quatro dos cinco lavatórios do microcentro já disponibilizavam água: no Largo da Catedral, na Praça Fernando Machado, na Rua Deodoro e na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz.
Já o equipamento no Largo da Alfândega ainda encontrava-se vazio.
Troca de lugar
Para conseguir fazer a ligação direta com a rede de água, alguns lavatórios tiveram que ser trocados de lugar: o que estava na frente da Catedral, ficou ao lado do posto policial, há 100 metros.
Outro, localizado na esquina da Conselheiro Mafra com a Deodoro, passou para a frente da Igreja São Francisco (na Deodoro).
O da Ponte Hercílio Luz foi ‘movimentado’ 50 metros.
Água não deve ser ingerida
Cada estrutura tem capacidade para 800 litros de água e conta com cinco torneiras de plástico, além de recipientes para sabão líquido e papel toalha.
A água é potável, porém, é exclusiva para higienizar as mãos e não deve ser ingerida.
Isso porque o líquido é armazenado numa estrutura de fibra de vidro e para ser apto para o consumo, de acordo com as normas sanitárias, o depósito deveria ser de aço inox.
Ao todo, são nove lavatórios instalados pela Prefeitura no Centro: além dos cinco citados, há outros três, na Beira Mar Norte, e um, na Passarela da Cidadania.
